Repasses da União podem cair até R$ 3,5 bi em 2009

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O presidente Lula vai ouvir muita choradeira na reunião com os governadores que deverá ser marcada para a semana que vem. A principal razão é a queda que já começou a ocorrer nos repasses da União para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ao longo de 2009, a perda para os estados poderá chegar a R$ 3,5 bilhões.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou no início do mês uma estimativa de diminuição de 4,4% nos repasses do FPE de janeiro de 2009 em comparação com os do mesmo mês de 2008. Essa queda é reflexo da menor arrecadação de impostos federais, que servem de base de cálculo para as transferências do fundo. De cada real que o governo federal arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 21,5% devem obrigatoriamente ser repassados aos governadores por meio do fundo.

Além da queda natural provocada pela crise econômica, esses dois impostos também estão tendo sua receita reduzida por causa das desonerações tributárias anunciadas pelo governo federal. A correção da tabela do Imposto de Renda e a redução das alíquotas do IPI de automóveis fizeram cair a base de cálculo do FPE, subtraindo R$ 1,38 bilhão das finanças estaduais.

Nos encontros que têm tido com parlamentares, os governadores mostram seu claro descontentamento com a possível perda de repasses da União. O governo vem adotando cautela para abordar esses assuntos, pois a perda de receita dos estados poderá atrapalhar as relações do presidente Lula com aliados importantes a apenas um ano das eleições de 2010.