Pessuti, em meio a integrantes do governo e sindicalistas, na caminhada para entregar o pacotão de projetos que beneficiam os trabalhadores| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Pacotão ajuda a impulsionar Pessuti

Patinando em torno de 5% a 9% de intenção de voto nas pesquisas para o governo do estado, o vice-go­­vernador e pré-candidato do PMDB Orlando Pessuti foi o enviado especial do governo para levar à Assem­­bleia o pacotão de projetos que be­­­­neficiam os trabalhadores da ini­­ciativa privada. A formalidade nor­malmente cabe ao governador Roberto Requião. Mas, em ano eleitoral, a tarefa foi repassada a Pessuti.

O governo reuniu em torno do vice representantes de centrais sindicais, membros do governo, políticos e trabalhadores, que participaram de uma caminhada entre o Palácio das Araucárias, sede do go­­verno, até a Assembleia, no Cen­­tro Cívico, em Curitiba. Dentro do Le­­gislativo, os apoiadores de Pes­­suti lotaram as galerias do plenário.

Em tom de discurso de campanha, Pessuti disse que o governo desenvolve uma política que valoriza o trabalhador e que beneficia os micro e pequenos empresários com redução de impostos, o que faz do Paraná um dos estados com maior geração de empregos do país.

O vice negou que a mobilização das centrais de trabalhadores tivesse cunho eleitoral e afirmou que foi uma manifestação favorável à política salarial do governo e não à sua candidatura.

Pronto para assumir o governo em 3 de abril com a saída de Re­­quião, que vai concorrer ao Sena­­do, Pessuti disse ainda que está vencendo as resistências internas do PMDB ao seu nome. Se­­gundo ele, isso ocorre porque as lideranças estão vendo que sua candidatura é para valer. "Havia uma incerteza, mas agora até o Requião, que não deixava claro lá atrás que o candidato dele era o Pessuti, tem dito isso", afirmou ele.

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O governador Roberto Requião (PMDB) decidiu "eternizar" sua política de reajuste acima da inflação para o salário mínimo regional. Ele quer incluir na Consti­­tuição Estadual a obrigação de a iniciativa privada paranaense pagar o piso paranaense reajustado todos os anos acima da inflação aos trabalhadores assalariados cujas categorias não possuem acordo ou convenção coletiva de trabalho. O porcentual de reajuste seria definid o por um cálculo que passaria a constar da Constituição: a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná, referente a dois anos anteriores, somado ao porcentual da inflação do ano anterior.

A proposta de emenda constitucional (PEC) do salário mínimo regional foi encaminhada ontem à Assembleia Legislativa, juntamente com o projeto de lei que reajusta o piso deste ano – cujo porcentual de reajuste vai variar de 9,5% a 21,5%, dependendo da categoria profissional (o piso passa a variar entre R$ 663 e R$ 765 – o salário das empregadas domésticas, por exemplo, passaria de R$ 615,10 para R$ 688,50).

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Se a PEC for aprovada, portanto, só terá efeitos para os governadores que vieram depois dele. Na matemática da emenda constitucional proposta pelo governo, o cálculo para o aumento salarial em 2011, por exemplo, deve levar em conta a variação positiva do PIB do Paraná do ano de 2009 e a inflação de 2010, medida a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outro projeto de lei, enviado por Requião na semana passada à Assembleia, vincula os salários de funcionários terceirizados prestadores de serviço ao governo paranaense – como serventes, faxineiras e copeiras – ao salário mínimo regional do Paraná. Nenhuma empresa terceirizada vencedora de licitação para trabalhar para o governo poderá pagar menos que o piso a seus funcionários.

Debate antes do voto

Os três projetos ainda não têm data para serem votados. O presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), disse que as propostas, por serem polêmicas, deverão ser debatidas antes da votação por meio de audiências públicas com trabalhadores, centrais sindicais e empresários.

O pacotão já enfrenta resistência dos próprios deputados. Reni Pereira (PSB) diz que nenhum parlamentar vai querer votar contra os trabalhadores, mas que é preciso debater a capacidade que empresas e profissionais autônomos terão de pagar o novo piso, com reajustes automáticos anuais. "Não é por estarmos num ano de eleição que temos que votar no impulso do clamor dos dirigentes sindicais. É preciso cautela nessa votação para ver se esse aumento significa melhoria para os trabalhadores ou desemprego", alerta Reni Pereira.

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