Richa anuncia corte de mil comissionados e quatro secretarias

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O governador Beto Richa (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (27) a exoneração de mil funcionários comissionados e a extinção de quatro secretarias do governo estadual. Richa explicou que as quatro secretarias serão incorporadas a ou fundidas com outros órgão da administração estadual. O corte de comissionados, segundo ele, deve gerar uma economia de R$ 48 milhões por ano. A maior parte das alterações, porém, ainda precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Os projetos de lei devem ser encaminhados para votação dos deputados na semana que vem. O anúncio foi feito durante entrevista ao PRTV 1ª Edição, na Rede Globo.

O anúncio faz parte do plano do governo estadual de apertar o cinto e economizar entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões até dezembro. A proximidade do fim de ano traz o fantasma do pagamento do 13º salário – já que o funcionalismo, que já consome quase metade do orçamento total do estado, terá que ser pago em dobro. A Agência de Notícias do Paraná(AEN), órgão oficial de comunicação do governo estadual, classifica a ação como a "primeira fase" de uma série de medidas para contenção de gastos. Outras ações devem ser tomadas até o fim do ano, segundo assessoria do governo.

Conforme o anúncio do governador, a redução do número de cargos comissionados no executivo estadual será 4.657 para 3.657 - uma queda de 21%, conforme números divulgados pela AEN. Deixarão de existir a Secretaria Especial de Controle Interno, a Secretaria de Corregedoria e Ouvidoria Geral, a Secretaria para Assuntos da Copa do Mundo de 2014 e a Secretaria de Turismo.

Outro anúncio foi a criação do Fundo de Gestão Pública (FG) que, na prática, será um bônus salarial aplicado a servidores com cargo de chefia. Segundo a assessoria do governo, o valor que será gasto com os bônus está contido na economia de R$ 48 milhões.

A pasta de Turismo será incorporada pela Secretaria da Cultura, que passará a se chamar Secretaria da Cultura e Turismo. Será criada a Controladoria Geral do Estado, para englobar as funções das extintas Secretaria de Controle Interno e Secretaria de Corregedoria e Ouvidoria Geral. Já a Secretaria para Assuntos da Copa do Mundo de 2014 será incorporada à Secretaria do Esporte.

O governo do estado também anunciou mudanças administrativas. O orçamento do estado, que atualmente é elaborado pela Secretaria de Planejamento, passará a ser feito pela Secretaria da Fazenda. A organização Ecoparaná, que elabora projetos de desenvolvimento sustentável na Secretaria de Turismo e era subordinada à Secretaria de Turismo, passará a responder à Secretaria de Planejamento, sob o nome de Paraná Projetos.

Inchaço

Levantamento do jornal O Globo publicado em julho mostra que o Paraná, com 29 secretarias, é o terceiro estado com maior estrutura administrativa entre os 27 governos das unidades da federação. Perde apenas para o Distrito Federal, que tem 36 secretaria, e o Maranhão, com 33.

"É o resultado de um trabalho técnico, detalhado, para chegarmos à conclusão da eliminação dessas quatro estruturas. E a ideia é utilizarmos e racionalizarmos as funções de cada uma dessas estruturas", disse o governador sobre as secretarias extintas.

Leilão de carros

Richa disse, ainda, que parte dos carros de representação será leiloada. A partir de agora, segundo o governo, somente secretários e presidentes de empresas públicas terão carros usados para deslocamentos de trabalho. Os veículos leiloados (43 no total) são de diretores-gerais do Executivo. Com o recurso, o governo vai comprar ambulâncias que serão distribuídas em municípios de acordo com levantamento elaborado pela Secretaria de Saúde dos lugares que mais precisam das ambulâncias. O governo não divulgou o valor estimado da venda.