Ações previstas
O programa da prefeitura vai desenvolver atividades em oito áreas para tirar famílias curitibanas do risco social:
1 Inclusão nos serviços de proteção social, orientação e acompanhamento familiar.
2 Qualificação profissional dos membros das famílias, em especial dos jovens.
3 Garantir acesso e permanência da população nas escolas, em creches, e no programa de educação para jovens e adultos, além de atividades esportivas, culturais e educacionais no contraturno escolar.
4 Promover acesso integral em programas de saúde.
5 Melhorar condições alimentares e nutricionais das famílias, fornecendo "cartão de crédito" de R$ 50 por mês, para a compra de alimentos nos Armazéns da Família.
6 Promover educação ambiental.
7 Melhorar as condições de moradia.
8 Proporcionar condições mínimas para o exercício da cidadania, garantindo documentos como RG e CPF, assim como a concessão de benefícios de assistência social.
A prefeitura de Curitiba vai lançar na próxima quinta-feira o programa "Família Curitibana" projeto de assistência social semelhante ao Bolsa Família que tem como meta atingir 7 mil lares da cidade até 2012. Entre as ações que fazem parte do programa (veja quadro ao lado) está o fornecimento de um "cartão de crédito" que dará direito a compras de mantimentos no valor de R$ 50 mensais.
Segundo a prefeitura, o objetivo do programa é retirar da condição de pobreza, num prazo de dois anos, aqueles que se encontram em situação de alto risco. Em 2009, 1.099 famílias serão beneficiadas pelo programa, já a partir deste mês. A maioria delas já faz parte de algum programa de assistência social do governo federal.
A prefeitura nega que o programa tenha caráter assistencialista. Segundo a assessoria do prefeito, o objetivo do programa é criar condições para emancipar as famílias beneficiárias, de modo que não elas precisem depender de programas sociais.
Uma das ações que compõe o programa, diz a assessoria da prefeitura, é promover a qualificação profissional, especialmente para jovens, a fim de ampliar a capacidade de trabalho. A prefeitura informou também que o prazo máximo para a participação no programa é dois anos.
A Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) e a Secretaria de Abastecimento são os órgãos responsáveis pela implantação do projeto. Para selecionar os beneficiários, a prefeitura elaborou o Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias.
A intenção, diz a prefeitura, é atingir a camada da população de menor renda que vive em piores condições sociais, econômicas e ambientais. O índice diferente do Bolsa Família do governo federal, que tem como critério somente a renda per capita leva em conta aspectos como renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 232,50), baixa escolaridade ou analfabetismo, crianças em situação de risco e inadequação de moradias.
Contraponto
O líder do PT na Câmara Municipal, Pedro Paulo Costa, afirmou ter ficado surpreso com o lançamento do Família Curitibana. "Para mim, cheira à eleição", disse Pedro Paulo. Segundo o vereador, o objetivo do Bolsa Família do governo federal é justamente atingir a parcela da população que está em situação vulnerabilidade social. "A própria direita questionava o Bolsa Família; dizia que era eleitoreiro. E, agora, às vésperas da eleição surge esse programa", disse o vereador. "Para mim, parece haver outros objetivos, além do atendimento social. Acho que é puramente eleitoral."
Programa federal foi ampliado três vezes em 2009
O governo federal ampliou o número de beneficiários do Bolsa Família, em três ocasiões neste ano, atingindo atualmente cerca de 12,9 milhões de residências e movimentando R$ 1 bilhão por mês. A última ampliação foi em 19 de outubro, a menos de um ano das eleições, quando mais 500 mil famílias foram incluídas. Em setembro, o governo reajustou em 10% o valor do benefício, cujo valor médio passou de R$ 86 para R$ 95.
O governo federal tem negado interesse eleitoral na expansão do Bolsa Família, apesar de, nos bastidores, alguns interlocutores do presidente Lula reconhecerem que os programas sociais podem dar sustentação à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na sucessão presidencial no ano que vem.
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O lançamento de programas como o Família Curitibana e a ampliação do Bolsa Família são eleitoreiros?
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