O prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB) estaria coagindo outros réus que já firmaram acordos de delação premiada na Operação Pecúlio. Essa foi a justificativa do Ministério Público Federal (MPF) para pedir a prisão domiciliar e o afastamento imediato das funções na administração da cidade. Ele foi preso nesta quinta-feira (14) e a vice-prefeita Ivone Barofaldi (PSDB) toma posse na sexta (15).
No processo, o desembargador Márcio Antônio Rocha afirmou que o prefeito ”vem empreendendo esforços para constranger outros investigados da operação ‘Pecúlio’”. Ele descreve que o advogado de Pereira teria procurado o empresário Nilton João Beckers, na carceragem da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, para falar sobre reportagens publicadas em sites da cidade que tratavam de uma suposta delação premiada.
Os acordos de delação premiada que colocam Reni como líder do grupo investigado por fraudes em licitações na administração municipal foram celebrados com o ex-diretor de pavimentação da Secretaria Municipal de Obras, Aires Silva, e os empresários Nilton João Beckers, Vilson Sperfeld, Fernando Bijari e Edson Queiroz Dutra.
Com a iniciativa, os cinco buscam a redução do cumprimento de suas respectivas penas, caso sejam condenados. Outras 80 pessoas também figuram como réus em processos instaurados na 3ª Vara Federal em Foz do Iguaçu. O grupo é formado majoritariamente por pessoas que ocuparam cargos de confiança na gestão de Pereira, além de empresários e vereadores. A deputada estadual Claudia Pereira (PSC), esposa do prefeito, também figura como alvo da Polícia Federal.
Além da pressão aos delatores, o risco iminente de fuga do prefeito também foi levado em consideração pelo magistrado após manifestação do MPF. Para o desembargador, o fato de Pereira morar em município de fronteira, ter ‘poder’ sobre outras pessoas devido aos cargos públicos que já ocupou, possuir capacidade econômica e disponibilidade financeira foram determinantes para o pedido.
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta, na sede da PF, em Foz do Iguaçu, foi comunicado que o inquérito policial instaurado contra ele ainda não está concluído. Ele permanecerá preso em casa e sem condições de reassumir sua função na prefeitura até a conclusão do processo ao qual ainda não foi denunciado. Por possuir foro privilegiado, em função do cargo eletivo que ocupa, cabe à Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre, oferecer a denúncia ao tribunal de competência equivalente. Reni Pereira informou que só se manifestará após ter acesso à decisão da Justiça.
Pereira foi alvo da 1ª fase da operação
Reni Pereira foi um dos alvos da primeira fase da Operação Pecúlio, quando foi levado para depor em condução coercitiva. Agentes da PF encontraram um alto valor em dinheiro em sua casa: cerca de R$ 120 mil. O então prefeito foi levado até a delegacia da PF para prestar depoimento, mas preferiu permanecer calado e falar somente em juízo. Versão diferente foi apresentada pelo prefeito em entrevista coletiva, naquele mesmo dia, na qual Pereira afirmou contribuir com as investigações e desconhecer qualquer irregularidade nos contratos de obras da prefeitura.
Durante a primeira fase, realizada no dia 19 de abril, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária, 19 conduções coercitivas e 51 mandados de busca e apreensão em residências de investigados, órgãos públicos e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa envolvida em irregularidades na cidade.
Na segunda fase da operação, o secretário de obras da cidade, Carlos Juliano Budel, foi preso. Nesta fase, foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e dois mandados de prisão preventiva, que não tem prazo determinado para vencer.
A operação
O objetivo da operação era desarticular um grupo que teria praticado desvio de dinheiro contra a administração pública na cidade. A Controladoria-Geral da União (CGU) estima que as somas desviadas em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Sistema Único de Saúde (SUS) chegam a um total de R$ 4 milhões.
A investigação analisou licitações municipais relacionadas a verbas públicas federais, que teriam envolvido “obtenção de vantagens indevidas”. Segundo a CGU, as empresas receberam quantias milionárias de recursos públicos federais (como o PAC), bem como de empresas contratadas para prestar serviços ao SUS.
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