Ritmo de despesas com salários cresce muito acima da receita

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O ano de 2009 "quebrou" a programação de gastos de quase todos os governos, principalmente aqueles com um grande quadro de funcionários. Isso porque os servidores não aceitaram a redução dos índices de reajuste salarial anual e a administração pública teve de enfrentar restrições orçamentárias em virtude crise financeira mundial, que teve efeitos até 2009.

O resultado desse cenário no governo do Paraná e na prefeitura de Curitiba foi o crescimento das despesas com pessoal num ritmo bem maior do que o aumento da arrecadação – o que levou as administrações estadual e municipal a aumentar o nível de comprometimento com salários e, consequentemente, a reduzir a capacidade de investimento em obras. As prefeituras do interior também não escaparam dessa lógica (leia mais sobre esses municípios na reportagem da página seguinte).No ano passado, o Paraná aumentou em 11% as despesas com os salários dos funcionários públicos estaduais e com a contratação de terceirizados, no comparativo com 2008. Em números reais, o volume de recursos passou de R$ 6,1 bilhões para R$ 6,8 bilhões. Por outro lado, a arrecadação do governo estadual foi quase três vezes menor (4%), passando de R$ 14,4 bilhões para R$ 15 bilhões.

O mesmo aconteceu na prefeitura de Curitiba, mas num ritmo menor. O pagamento de salários dos servidores passou de R$ 1,07 bilhão em 2008 para R$ 1,22 bilhão no ano passado – um aumento de 14%. O ritmo de expansão dessa despesa foi uma vez e meia maior do que o aumento da arredação: 8,5%. O valor nominal da receita foi de R$ 2,82 bilhões em 2008 e de R$ 3,06 bilhões em 2009.

Lógica político-eleitoralO professor de Economia José Guilherme da Silva Vieira, da UFPR, lembra do determinante político envolvido nas contas públicas. "É o que chamamos de ciclo político dos negócios: aperto fiscal nos primeiros anos de mandato e alívio no final", explica Vieira. Segundo ele, esse comportamento tem um componente eleitoral. "A memória dos anos mais difíceis fica para trás e o eleitor toma decisões em cima dos dados mais atuais."

A partir dessa lógica, o porcentual do orçamento comprometido com pessoal, após um aperto financeiro nos primeiros anos de mandato, tende a crescer quando os governos mais se aproximam das eleições ou do fim. É o que ocorreu com a prefeitura desde 2005, quando o porcentual do orçamento destinado a salários aumentou de 22,3% para 39,9%.

O governo do Paraná escapou da lógica, mas ainda assim sofreu os efeitos da crise mundial, que resultou em diminuição da arrecadação esperada. Entre 2005 e 2008, o gasto com funcionalismo diminuiu de 45,8% para 42,3% da receita. Mas em 2009, auge da crise, o esforço de três anos foi perdido e as despesas com pessoal voltaram a aumentar, para 45,1% do orçamento estadual.

Responsabilidade fiscal

Embora o comprometimento dos orçamentos do governo do Paraná e da prefeitura de Curitiba com pessoal tenha crescido em 2009, as duas administrações ainda estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha. No caso estadual, o limite máximo para os gastos com salários é de 49% da receita corrente líquida, com o limite prudencial de 46,55%. Em 2009, chegou a 45,1% de comprometimento.

O governo municipal tem uma situação mais confortável. O limite máximo é de 54%, com o limite prudencial de 51,3%. No ano passado, a relação entre a despesa com servidores e a receita foi de 39,9%, a maior dos últimos anos.

O consultor e professor de Finanças Públicas Washington Luiz Moreno diz, porém, que o poder público poderia se planejar para não aumentar tanto os gastos com pessoal para investir em outras demandas. "Suponha uma economia de 10% sobre o limite de alerta e teríamos um porcentual de 39,69%; diferença seria aplicada em investimentos. Seriam economizados R$ 1,3 bilhão."

Explicações

A resposta do governo e da prefeitura para o aumento de gasto com pessoal é padrão: a culpa deve-se à crise financeira mundial. Porém, tanto o estado como o município apressam-se em afirmar que poderia ser bem pior.

O coordenador da administração financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, César Ferreira, diz que a retomada do consumo na segunda metade de 2009 fez com que o pagamento de impostos aumentasse e aliviasse o peso do funcionalismo nas contas do estado. "A nossa receita está baseada em cinco grandes segmentos: telefonia, energia, bebida, cigarro e combustível. E foram esses os produtos que primeiro reagiram ao período pós-crise."

Por outro lado, Ferreira lembra que foram concedidos aumentos e salários e realizadas contratações, o que impede a contenção dessas despesas. "O governador [na época, Roberto Requião] deu 6% de aumento para todo funcionalismo [em 2009]. Os hospitais construídos começaram a funcionar e toda uma turma foi contratada. Além de novos professores e novos policiais que foram contratados."

O secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, diz que 2009 foi um ano "complexo" e argumenta que a despesa com pessoal não tinha como ser reduzida. "Foi concedido cerca de 5% de aumento aos salários e houve a expansão de equipamentos sociais na saúde e na educação, como a construção de novas unidades de saúde e centros de educação infantil", diz Sebastiani.