Prioridades
Maior parte da verba foi para ensino e saúde
As ações federais "turbinadas" pelas emendas dos parlamentares do estado que já foram pagas neste ano são basicamente das áreas de saúde e educação. Mas também há destinação de valores para construção de fóruns ou cartórios judiciais (veja detalhes no gráfico acima) e para o contorno rodoviário de Cascavel uma demanda de toda a bancada federal.
E, apesar de o governo federal ter de fazer repasses obrigatórios para a saúde e educação, não foram todos os estados que receberam verbas para seus projetos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a União não quitou valores previstos para o funcionamento de cursos de graduação ou para hospitais de ensino. Foram contempladas, até agora, apenas 7 programas funcionais, contra 14 do Paraná. O valor pago ao estado para essas ações foi R$ 1,3 bilhão, apenas 55% do total pago em 2010. Os dados deste ano se referem ao período de 1º de janeiro a 25 de agosto e fazem parte do sistema Siga Brasil, do Senado. (RF)
Ministros influem na destinação de verbas
De acordo com especialistas em orçamento público, a estratégia de atrelar emendas a ações prioritárias do governo federal, como fez o Paraná, geralmente rende bons frutos. Eles também dizem que a presença de um ministro em um posto-chave da administração federal igualmente é positiva.
Estado tem histórico de conseguir pouca verba
Historicamente, o Paraná tem encontrado barreiras para obter mais recursos da União. O estado é a quinta maior economia nacional atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e participa com 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Mas, em termos de repasses do governo federal, o Paraná costuma ficar para trás na divisão dos recursos.
Apesar do contingenciamento de recursos da União neste ano, a execução de programas federais no Paraná está em ritmo mais acelerado do que na maioria dos outros estados. Considerando as ações patrocinadas com dinheiro destinado tanto pelo governo federal como pela bancada parlamentar repasses previstos inicialmente pelo Planalto no projeto de lei do orçamento e que receberam emendas no Congresso , o valor pago entre janeiro e agosto já representa 88% de tudo o que o Paraná recebeu em 2010 da União. A média nacional é de 62%.
O desempenho pode ser atribuído a um conjunto de fatores, dentre os quais a ascensão da senadora Gleisi Hoffmann à Casa Civil o ministério mais importante do governo federal. Mas o peso de Gleisi na destinação de recursos federais para o estado não é unanimidade entre as fontes consultadas pela Gazeta do Povo, que ponderam que uma parte importante do dinheiro é executada independentemente da vontade política.
2º no ranking
Para a execução de programas no Paraná que têm o patrocínio tanto da União como do Congresso, as chamadas "ações funcionais", o governo federal já pagou R$ 1,66 bilhão neste ano. Em todo o ano passado, foi quitado R$ 1,89 bilhão. Esses são valores efetivamente pagos isto é, já passaram pela fase de empenho e liquidação. Comparando com os outros estados, o resultado do Paraná só não foi melhor do que o do Maranhão, cuja execução atingiu 89% de tudo o que havia sido pago em 2010. Os repasses totais da União para o Paraná neste ano são de R$ 2,5 bilhões incluídos o custeio da máquina pública, salários e aposentadorias de servidores.
Os números chamam a atenção em um cenário de corte de gastos e de bloqueio das emendas parlamentares "puras" aquelas individuais, definidas exclusivamente pelos deputados e senadores e sem relação direta com projetos do Planalto. Essas andam em ritmo reduzido em todo o Brasil e têm gerado rebeliões na base governista. As emendas de bancada também foram freadas pela presidente Dilma Rousseff.
Estratégia
O coordenador da bancada paranaense no Congresso, o deputado Fernando Giacobo (PR), diz que os números são fruto de um trabalho conjunto dos parlamentares e dos governos federal e estadual. "Estamos fazendo um trabalho mais técnico do que político. Em vez de trabalhar em cima de emendas que dificilmente iriam sair, buscamos aquelas que têm execução mais viável, principalmente as de saúde e educação", afirma.
Além disso, diz Giacobo, a posse de Gleisi na Casa Civil foi favorável ao Paraná. "A ajuda de Gleisi é fundamental. A força dela no Planalto é muito grande. Conversamos bastante e envio ofícios comunicando as ações prioritárias para o Paraná", afirma o deputado. Segundo ele, também estão sendo feitas reuniões com o governo estadual para definir as prioridades e contrapartidas das ações federais. "Não adianta colocar algo no orçamento federal se não tiver nada previsto no orçamento do estado."
Mas o deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), que comandou a bancada até fevereiro deste ano, avalia que a execução está seguindo um fluxo normal. "Acho que a presença de Gleisi ainda não causou grande impacto. Não percebi favorecimento [ao Paraná]."
De acordo com o secretário-chefe do escritório do governo do Paraná em Brasília, Alceni Guerra, é hora de os paranaenses aproveitarem. "A presença de qualquer ministro em qualquer área é significativa. E agora temos três dos mais importantes do Planalto: Gleisi, Paulo Bernardo [ministro das Telecomunicações] e Gilberto Carvalho [ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência]." Gleisi foi procurada para comentar sobre a execução de obras para o Paraná, mas não retornou o pedido de entrevista.
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