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Após inúmeros recursos, o processo que questiona o registro de candidatura de Antonio Belinati aguarda decisão final no Tribunal Superior Eleitoral. Hoje é o último dia para a ação ser julgada pelo TSE, em sessão extraordinária, antes da votação.

5 de setembro

A juíza da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, Denise Hammerschmidt, liberou a candidatura de Antonio Belinati, mas o registro do concorrente do PP foi impugnado pelo TRE do Paraná. Na decisão, o tribunal considerou que o fato do ex-prefeito ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas tornava-o inelegível.

17 de setembro

O recurso de Belinati chega ao TSE e distribuído para o ministro Marcelo Ribeiro.

25 de setembro

É anexado aos autos do processo o parecer da Procuradoria-Geral da União, que sugere que o recurso de Belinati seja negado.

6 de outubro

O relator, Marcelo Ribeiro, libera – em decisão monocrática – a candidatura de Belinati. O ministro entendeu que seria necessária uma decisão judicial e não administrativa (natureza das decisões do Tribunal de Contas) para garantir a inegibilidade. O Ministério Público recorre da decisão.

16 de outubro

Na plenária que decidiria o caso, após um longo debate entre os ministros – em que Joaquim Barbosa sinaliza voto contrário ao registro –, Arnaldo Versiani pede vistas do processo, adiando o julgamento do feito. O recurso entra na pauta do dia sequinte, 17 de outubro, mas não é analisado pelos magistrados.

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