Salário mínimo deve subir para R$ 535,91 em 2011

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Brasília - O governo projetou em R$ 535,91 o valor do salário mínimo que valerá em 2011, primeiro ano do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor considera uma correção de 5% (R$ 25,91) em relação ao atual piso salarial de R$ 510,00. De 2010 a 2013, o salário mínimo deverá ter um salto de R$ 139,29, de acordo com projeções incluídas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado ontem pelo Executivo ao Congresso Nacional.

O reajuste previsto para 2011 é 4,86 pontos porcentuais menor do que o concedido para o salário mínimo neste ano – que teve um aumento de 9,86%. O motivo disso foi a retração do Produto In­­­terno Bruto (PIB) no ano passado, devido aos efeitos da crise financeira internacional. Isso porque para calcular o valor da correção, o governo considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Como em 2009, o PIB recuou 0,2% o reajuste previsto para o salário mínimo de 2011 ficou inferior do que o fixado para este ano, cujo cálculo da correção levou em consideração a expansão de 5,1% do PIB em 2008.

Mobilização

Embora já esperada, a correção mais baixa para 2011 deve dar munição adicional aos parlamentares da base do governo e da oposição que, de olho no voto nas eleições deste ano, ameaçam aprovar aumentos maiores do que o previsto para o salário mínimo e aposentadorias do INSS. A rebelião no Congresso já começou nas negociações da Medida Provisória (MP) 475, que trata do reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo. E deve ganhar força com a mobilização das centrais sindicais para mudar a fórmula do cálculo do reajuste para o valor do salário mínimo em 2011.

Os dirigentes das centrais sindicais, nas últimas semanas, iniciaram uma mobilização para conseguir um valor maior. Eles têm feito corpo a corpo junto aos parlamentares para que seja aprovada emenda com a mudança do cálculo em alguma Medida Provisória que trata do reajuste do mínimo e das aposentadorias que tramitam no Congresso.

Próximos anos

O governo estima que o salário mínimo subirá para R$ 588,94 em 2012. Em 2013, com a expansão mais forte da atividade econômica, o salário subirá para R$ 649,29. Para os próximos três anos, o governo estimou um crescimento de 5,5% do PIB. As estimativas foram feitas considerando-se inflação anual de 4,5% para os próximos períodos. O governo tem de incluir as projeções de reajuste do mínimo no projeto de LDO porque elas servem de parâmetro para as previsões de receitas e despesas do Fundo de Am­­­paro do Trabalhador (FAT).