Santander paga R$ 140 mi pelas contas da prefeitura

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O banco Santander venceu a concorrência para administrar a folha de pagamento dos servidores da prefeitura de Curitiba. O banco ganhou o pregão presencial, realizado ontem, oferecendo R$ 140,5 milhões à administração municipal para administrar as contas. O valor é 75% maior do que o montante mínimo definido pelo edital de licitação, que era de R$ 80 milhões. O contrato do banco com a prefeitura terá duração de cinco anos.

Participaram da concorrência, além do banco Santander, o Real, Bradesco e Itaú. Na abertura dos envelopes, o Itaú, que hoje é responsável pela folha da prefeitura, ofereceu R$ 93 milhões. O Real propôs R$ 105 milhões. O Bradesco, R$ 110 milhões. E o Santander, R$ 121 milhões. Depois, os bancos puderam aumentar a oferta, como num leilão. E o Santander ofereceu os R$ 140,5 milhões.

O valor a ser pago pelo Santander será repassado para a prefeitura em duas parcelas. A metade será depositada no momento da assinatura do contrato, o que deve ser feito daqui a duas semanas. E a outra metade, 30 dias depois.

O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, disse que o resultado da concorrência ficou acima do esperado pela prefeitura. "Comparando com concorrências similares em outras capitais e estados, Curitiba passou a ter o maior valor per capita de remuneração para contas de funcionários, seja no setor público ou privado", disse Sebastiani. Em licitação para pagamento de salários de funcionários, Santa Catarina recebeu R$ 160 milhões para pagar 136 mil servidores e a cidade do Rio de Janeiro recebeu R$ 350 milhões do banco que paga hoje os salários dos 165 mil servidores.

O dinheiro que a prefeitura receberá do banco vai para a educação (25% do total), saúde (15%), por força constitucional. O restante, segundo Sebastiani, deve ser aplicado em obras de infra-estrutura urbana, como recapeamento de ruas.

Desde 2001, os salários dos funcionários municipais de Curitiba são depositados no banco Itaú, que assumiu as contas durante o processo de privatização do Banestado. O contrato com o Itaú venceu em novembro de 2006 e foi prorrogado por seis meses, até maio deste ano. Para realizar a concorrência e garantir a transição de contrato, a prefeitura renovou-o por mais seis meses.

Até novembro, o Santander deve assumir o pagamento. Pelo edital, a partir da assinatura do contrato, o novo banco terá 90 dias para abrir as contas dos 39 mil servidores ativos e aposentados, pensionistas e estagiários. A folha de pagamento da prefeitura é de R$ 73 milhões mensais. Até novembro os servidores continuarão a receber pelo Itaú. A migração só será feita quando o Santander abrir todas as contas.

Taxas

Os pagamentos de taxas, tributos, fornecedores e a movimentação financeira da prefeitura não farão parte do contrato com o Santander. Um novo edital deve ser aberto, dentro de um mês, para esses serviços. Mas somente bancos públicos poderão participar dessa nova concorrência. Hoje, o Banco do Brasil compartilha esses serviços com o Itaú, que ainda tinha o privilégio de operar a movimentação financeira da prefeitura por ter comprado um banco estatal. A prefeitura também pretende conseguir um bom valor nesta concorrência. O valor mínimo será publicado no edital de licitação.