Sarney gasta R$ 23,9 mil do Senado com banquete

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem que vai devolver aos cofres públicos R$ 23,9 mil gastos em um jantar oferecido ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) César Asfor Rocha, realizado no fim de abril. O jantar, para 60 pessoas, realizado na residência oficial do Senado, custou R$ 400 por convidado. E todas as despesas foram pagas com recursos do Legislativo.

O site da ONG Contas Abertas, especializado na fiscalização do dinheiro público, revelou que, para pagar o jantar, a Casa emitiu três notas fiscais em valores próximos a R$ 8 mil – uma para decoração, outra para o buffet e a terceira para o pagamento de bebidas. De acordo com a lei de licitações, o Senado poderia gastar até o limite de R$ 8 mil no jantar sem realizar licitação pública. Por isso a Casa optou por separar as notas de empenho dos gastos. Segundo a ONG Contas Abertas, as notas foram emitidas para três diferentes empresas, o que não caracterizaria o fracionamento das despesas.

Duas empresas que forneceram os serviços, porém, estão localizadas no mesmo conjunto comercial em Brasília e têm número de telefone semelhante para contato com os clientes.

Em nota, a assessoria de imprensa do Senado afirmou que Sarney decidiu devolver os recursos depois de ter conhecimento do valor total do jantar. "A decisão já tinha sido tomada pelo presidente desde a semana passada, quando soube dos valores cobrados, embora não exista nenhuma ilegalidade na contratação dos serviços", diz a nota.

Segundo o Senado, o jantar reuniu senadores e "mais de 30 ministros" na residência oficial de Sarney, no dia 28 de abril. O cardápio oferecido aos convidados foi variado: desde queijo grana padano com mel e caviar, de entrada, até posta de bacalhau sobre ninho de legumes como prato principal.

Também estavam no cardápio divulgado pelo buffet bebidas alcoólicas, salgadinhos variados e sobremesas.