Saúde contesta relatório do Unicef sobre mortalidade infantil

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O Ministério da Saúde contestou nesta segunda-feira, em nota, o ranking de mortalidade crianças até 5 anos divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em que o Brasil perdeu duas posições, de 2004 para 2005, passando a ocupar o 86º lugar, entre 193 países e territórios. Segundo o ministério, a metodologia utilizada pelo Unicef superestima a mortalidade infantil brasileira.

"O Unicef, ao apresentar um valor tão alto para a mortalidade infantil no Brasil, não divulgou o método usado para esta estimativa e, também, não buscou qualquer discussão com a área técnica do Ministério da Saúde, responsável pelo cálculo da taxa", diz a nota. O texto afirma que o país cumprirá o objetivo do milênio de reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de cinco anos até 2015, em relação aos indicadores de 1990.

O relatório do Unicef leva em conta dados de 2005. De acordo com o Ministério da Saúde, porém, essa taxa era de 26,85 em 2004. Da mesma forma, o ministério contestou a taxa de mortalidade de menores de 1 ano citada pelo relatório: 31 para cada mil bebês nascidos vivos. A nota do governo brasileiro diz que essa taxa era de 22,58, em 2004.

O ministério informa que a tendência da taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) no Brasil é de queda. Em 1996, a taxa era de 33,7, e caiu para 22,58, em 2004. A redução foi de 33% no período.

O relatório Situação Mundial da Infância 2007, publicação anual do Unicef, mostra que, apesar de ter reduzido a taxa, o Brasil foi ultrapassado por países com políticas mais eficientes. Pelos critérios do Unicef, o país em pior situação ocupa o primeiro lugar no ranking e o que tem os melhores indicadores de mortalidade infantil, o último.

O tema do documento, neste ano, são as desigualdades entre homens e mulheres. O relatório, apresentado nesta segunda-feira, foi antecipado pelo jornal "O Globo" na edição desta segunda-feira.

De cada mil crianças nascidas vivas no Brasil, 33 morrem antes de completar 5 anos, segundo o Unicef. Na América do Sul, apenas três países estão em situação pior do que a brasileira: Bolívia (64ª taxa mais alta), Guiana (66ª) e Suriname (78ª).

O estudo parte da premissa de que a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres favorece o bem-estar da criança.

- A luta em prol da defesa dos direitos da mulher e a luta da realização dos direitos da criança são duas pautas necessárias, complementares e solidárias - resume a representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier.

Unicef chama atenção para baixa participação política de mulheres

O relatório traz indicadores referentes à igualdade de oportunidades de homens e mulheres na família, no emprego, na política e no governo no mundo todo.

O Unicef critica a baixa participação das mulheres na política, o que, segundo a organização, é um entrave ao desenvolvimento social e à garantia dos direitos das crianças. Apenas 17% dos parlamentares em todo o mundo são mulheres, segundo o relatório. No Brasil, a proporção é ainda menor: somente 46 dos 513 deputados eleitos em outubro deste ano são do sexo feminino, ou seja, 8,9%.

No ambiente familiar, o estudo mostra que prevalece a desigualdade de gênero em muitos países. Em apenas 10 dos 30 países em desenvolvimento pesquisados, 50% ou mais das mulheres têm participação nas decisões domésticas

O relatório está disponível na página do Unicef na internet, em www.unicef.org.br.