No primeiro quadrimestre do ano, 14,18% da receita líquida de Curitiba gerada no período foram investidos na área da saúde. O balanço da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi divulgado nesta terça-feira (28). A lei federal prevê a destinação mínima - ao ano - seja 15% da receita líquida municipal ao setor. De acordo com o secretário municipal de saúde, Adriano Massuda, o percentual abaixo dos 15% nos quatro primeiros meses ocorreu devido à execução orçamentária relativa ao mês de janeiro, que é sempre menor. Ele afirmou que ao longo de 2013 a situação será revertida. "Esse é um percentual que será superado. A previsão para o ano é investir em torno de 17% [da receita municipal]", disse Massuda. A previsão para o ano atinge a meta estipulada pela lei.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 prevê um gasto de aproximadamente R$ 1,135 bilhão na área da saúde em Curitiba, mas, segundo Massuda, o orçamento terá que ser suplementado por causa das despesas a mais geradas no ano e também para "pagar as despesas deixadas pela gestão anterior".
O secretário informou ainda que neste primeiro quadrimestre, a SMS procurou focar seus trabalhos, principalmente, na ampliação da atenção básica à saúde e no reforço aos serviços hospitalares especializados. Para conter as despesas, foram revistos os contratos e convênios firmados na área, e também foi ampliada a contenção de horas extras dos funcionários vinculados à secretaria.
2012
Procedimentos de média e alta complexidade na área de saúde foram responsáveis pela maior parte dos investimentos realizados pela SMS nos últimos quatro meses de 2012.
Ao todo foram R$ 170,2 milhões, o equivalente a 18,8% do total de recursos empenhados no período com quimioterapia e implante de marca-passo, por exemplo, e também alguns exames e consultas especializadas.
No ano, a rede de saúde gerenciada pela Prefeitura realizou 23.412.524 atendimentos, sendo 6,9 milhões só no último quadrimestre - 50% na atenção básica. Foram 52.131 internamentos no período, totalizando 154.684 durante o ano.
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