Saúde tem orçamento ampliado e deverá receber R$ 107,5 bilhões em 2016

Ocupando a chefia do Ministério da Saúde e preocupado com o quanto a falta de recursos pode tornar o posto mais um problema que uma vantagem, o PMDB pressionou o governo e conseguiu garantir mais recursos para a pasta em 2016. Pelo acordo fechado na Comissão Mista do Orçamento, serão destinados R$ 7,3 bilhões a mais que o inicialmente previsto para o ministério.

Com isso, o orçamento inicial de R$ 100,2 bilhões chegará a R$ 107,5 bilhões. Pouco se considerando que a pasta teve um orçamento de R$ 103,3 bilhões neste ano, a inflação deve fechar 2015 em torno de 10% e o aumento da taxa de desemprego irá ampliar a busca pelos serviços de públicos de saúde. Porém, considerando a situação das contas do governo, o aumento pode ser considerado uma vitória.

Na avaliação do relator setorial de Saúde, o deputado João Arruda (PMDB-PR), o orçamento de R$ 107,5 bilhões é o mínimo necessário para manter o SUS funcionando até o fim de 2016. Em entrevista recente à Gazeta do Povo , ele afirmou que, mantido da forma como estava o orçamento, não haveria dinheiro para prestar os serviços de saúde até o fim de 2016.

Cerca de R$ 3 bilhões do valor adicional virá de emendas parlamentares de execução obrigatória, outros R$ 4 bilhões serão remanejados pelo relator do Orçamento, Ricardo Barros, para a pasta. Esse dinheiro deve ser destinado à ações de média e alta complexidade, como internamento hospitalar e cirurgia.

Para conseguir as alterações no texto do projeto da lei orçamentária e garantir mais R$ 7,5 bilhões para a saúde, a bancada do PMDB se comprometeu a votar a proposta que altera a meta fiscal deste ano e permite o governo a fechar 2015 com um deficit de R$ 120 bilhões. Está marcada para a noite desta terça-feira (1.º) a sessão conjunta no Congresso em que a matéria será votada. A aprovação do texto é crucial para o governo.