Sem acordo, reforma política corre risco de não sair para 2006

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Brasília (Folhapress) – A votação da reforma eleitoral elaborada por partidos políticos como resposta à crise do "mensalão" naufragou ontem e dificilmente acontecerá a tempo de as mudanças terem efeito nas eleições do ano que vem. O novo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tentou patrocinar a votação como seu primeiro ato no comando da Casa, mas a tensa reunião que realizou com líderes partidários terminou em impasse.

Horas depois de uma das mais acirradas disputas pela presidência da Câmara, Aldo reuniu os líderes para tentar alinhavar o acordo, mas o clima de disputa ainda estava presente. O único consenso foi o de que na próxima terça-feira haverá nova discussão sobre quais pontos das reformas eleitoral e política podem ser aprovados ainda neste ano.

O próprio Aldo deu a entender que as mudanças que porventura ocorram podem ser feitas para valer apenas nas eleições de 2008. "Os líderes vão consultar uns aos outros no fim de semana para na terça dizer o que é possível ser votado ainda este ano, o que não significa que é para vigorar nas próximas eleições", afirmou.

Prazo

A Constituição determina que mudanças na legislação eleitoral devem ser feitas um ano antes do pleito. Ou seja, vence hoje o prazo para que alterações feitas valham nas eleições de outubro de 2006. Há uma articulação em curso para a aprovação de uma emenda à Constituição que prorrogue o prazo para 31 de dezembro.

A reforma eleitoral tem o objetivo de baratear os custos de campanha com medidas como a proibição de showmícios e de megaproduções nos programas de tevê. Na primeira reunião de Aldo com os líderes afloraram várias divergências que refletem o clima acirrado da disputa de ontem, quando o comunista bateu o pefelista José Thomaz Nonô (AL).

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou o fato de o líder do PSDB, Alberto Goldman (PSDB-SP), ter dito que a vitória de Aldo foi a vitória do "mensalão". Já o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), afirmou que Aldo estava "pagando a fatura" aos pequenos partidos ao sinalizar que apoiará a amenização da chamada cláusula de barreira, outro dos pontos da reforma política.

A cláusula determina que os partidos atinjam um número mínimo de votos no país em 2006, caso contrário perdem direito a mecanismos fundamentais à sua existência, como tempo em rádio e tevê e acesso à divisão da maior parte do Fundo Partidário, maior fonte de recursos das legendas.

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