Sem Renan, líderes fecham acordo para votações

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Em reunião na tarde desta terça-feira, os líderes dos partidos e o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), chegaram a um acordo para destrancar a pauta da Casa. Eles vão votar ainda hoje duas medidas provisórias que liberam cerca de R$ 7 bilhões para vários orgãos do governo e votar nove indicações para cargos do Executivo, entre eles diretores das agências reguladoras e embaixadores.

Foi a primeira reunião de líderes desde o afastamento da presidência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de cinco ações no Conselho de Ética.

- Foi uma ótima reunião. Foi estabelecido um acordo para votarmos o nome de nove autoridades, o que é uma redução de 50% diante do que está reprimido na pauta de votações. E votaremos emendas constitucionais para o interese do Legislativo, da reforma política e do país. Além das medidas provisórias que trancam a pauta, com o compromisso de votarmos duas ainda hoje e a terceira amanhã. É plena normalização e o ambinte de paz no Senado Federal. Agora o ambiente está arejado de pactuação em favor da instituição do Senado - disse Tião Viana ao Blog do Noblat.

Na quarta-feira, o Senado deve votar a MP que cria o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que libera cerca de R$ 6 bilhões para investimento na área em 2008. Os senadores também tentarão votar uma emenda do senador Marco Maciel (DEM-PE) sobre fidelidade partidária, segundo a qual o mandato é do partido, e não do político. Na semana que vem, o Senado pretende votar a proposta que reduz a maioridade penal e o fim do voto secreto.

Os líderes dos partidos saíram da reunião elogiando a postura de Tião Viana e prometendo retomar as votações. Segundo o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), o clima mudou completamente no Senado, que vive um ambiente arejado sem Renan na presidência.

- O clima mudou da água para o vinho. Hoje é um dia mais de paz do que de discussão, foi um almoço de conciliação - afirmou o tucano.

Tião Viana informou que, nesta quarta-feira, o presidente da República em exercício, José Alencar, irá ao Senado para discutir com os líderes e presidentes de comissões as próximas votações da Casa, entre elas, a proposta que prorroga até 2011 a cobrança da CPMF. No encontro, que contará com a participação dos ministros José Gomes Temporão (Saúde), Paulo Bernardo (Planejamento) e Nelson Machado (interino da Fazenda), deverão ser discutidos também projetos como as reformas tributária e política.

Enquanto isso, Conselho de Ética está empacado

Enquanto o plenário do Senado parece ter retomado o clima de normalidade, no Conselho de Ética continua parada a quinta representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que trata da denúncia de montagem de uma rede de arapongas para espionar os senadores Marconi Perilo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO). Aprovada pela Mesa na segunda-feira, até o início da noite a representação ainda não havia sido despachada para o Conselho.

Além disso, a reunião desta terça-feira, marcada para definir um novo calendário para os processos contra Renan, foi adiada, desta vez porque o avião do senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator da denúncia de que existiria uma rede de propinas nos ministérios do PMDB, deu pane e parou em Salvador. A reunião foi remarcada para esta quarta-feira e pode ser novamente adiada, e sem boas perspectivas: as duas principais testemunhas de acusação nos dois processos citados, João Lyra e o ex-deputado Pedrinho Abrão, negam-se a depor no Conselho para confirmar as denúncias.

Já o ex-senador Francisco Escórcio está inconformado com a notícia de que o seu afastamento, anunciado por Renan na verdade se transformou em exoneraçao definitiva.

- Fui demitido sem a chance de me defender. Será que a demissão foi determinada pelo Renan? Isso tudo está muito estranho. Está tudo muito obscuro - desabafou Escórcio.

Lula sobre afastamento de Renan: "Ele vai voltar"

Na República do Congo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira não ter dúvida de que Renan voltará ao comando do Senado. Lula afirmou que o Palácio do Planalto não vai interferir na crise, afirmando que o caso tem que ser resolvido pelo próprio Senado.

Lula se esquivou ao ser perguntado se José Sarney (PMDB-AP) seria um bom nome para presidir o Senado numa possível sucessão de Renan. O presidente disse que não seria ele a dizer quem pode ou não ocupar o cargo.

- No máximo digo quem é bom para ser ministro - afirmou.

Jucá quer mudanças no cronograma de votação da CPMF

Sobre a CPMF, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que, se for seguido todo o cronograma regimental de tramitação de uma PEC no Congresso, não haverá tempo para aprovar a prorrogação do imposto até o fim do ano.

- Se for cumprido todo o cronograma do regimento, estoura o ano - disse o líder.

Jucá propõe um cronograma que prevê a votação da CPMF na CCJ no dia 7 de novembro, para que ela seja votada no plenário, em primeiro turno, no dia 6 de dezembro. Com isso, a matéria poderia ser votada em segundo turno entre os dias 18 e 19 de dezembro.

O próprio Tião Viana admite que a matéria não passa do jeito como está e que será necessário negociar uma solução. Uma possibilidade seria aprovar a PEC com a previsão de fixação da alíquota por meio de projeto de lei. Com isso, haveria margem para continuar a discussão com a oposição, que poderia prever uma redução gradual da alíquota até 0,20%, percentual destinado para a saúde.