Senado analisa nome de Fux na quarta

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Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar na próxima quarta-feira a indicação do ministro do Superior Tribunal de Jus­­tiça (STJ) Luiz Fux para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois da CCJ, a indicação segue para análise do plenário. O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem a indicação de Fux, que tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A vaga no STF estava aberta desde agosto de 2010.

A mensagem presidencial com a indicação de Fux deverá ser lida na primeira reunião do Senado da nova legislatura, marcada para a tarde de hoje. Em seguida, será encaminhada à CCJ. A comissão é encarregada de sabatinar e votar a indicação.

Fux afirmou ontem que está honrado em ser o primeiro escolhido pela presidente Dilma Rousseff para as cortes superiores do país. "Estou muito feliz, muito satisfeito e muito honrado em ser a primeira indicação da presidenta Dilma para o STF", disse, segundo declaração divulgada por sua assessoria. A expectativa é que ele fale diretamente com a imprensa apenas depois de ser sabatinado pelos senadores. Dilma e Fux se encontraram na noite de terça-feira por quase meia hora na Granja do Torto, residência de campo da Presi­­dência ocupada temporariamente pela petista.

Aprovação

A escolha Fux para ocupar a 11.ª vaga do STF foi bem recebida pelos ministros do Su­­premo. Na chegada para a ses­­são de ontem, eles fizeram elogios ao nome indicado por Dilma.

O vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que Fux preenche os principais requisitos para o cargo: reputação ilibada e saber jurídico. "A recepção [da escolha] foi ótima. É um reconhecido acadêmico, escritor, pensador jurídico, operador testado com êxito", disse.

"Foi uma boa escolha. Ele é um juiz de carreira, é um prestígio à magistratura", afirmou O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que chegou a ser cotado para a vaga.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, ressaltou que Fux tem uma visão global da Justiça, que deve contar com a participação de magistrados, membros do Ministério Público e advogados. A opção da presidente Dilma por Fux também agradou à Associação dos Magis­­trados Brasileiros (AMB), que sempre lutou pela entrada de um juiz de carreira na corte suprema.