A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a indicação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet para presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra do Supremo foi sabatinada esta manhã na CCJ.
Como presidente eleita do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie também será presidente do CNJ, mas a indicação precisava de aprovação dos senadores.
O Conselho Nacional de Justiça, instalado em junho do ano passado, foi criado pela reforma do Judiciário e é o órgão responsável por fiscalizar as atividades dos tribunais.Promulgado pelo Congresso em dezembro de 2004, o CNJ tem 13 integrantes. Além de juízes de carreira, o conselho tem representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e dois cidadãos de notório saber jurídico, indicados pelo Congresso.
Curiosamente, a ministra Ellen Gracie foi uma das críticas à criação do Conselho:
- A criação do conselho choca-se com a independência qualificada do Judiciário - contestou ela em abril do ano passado.
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