Senado aprova indicação de general que criticou gays nas Forças Armadas

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) as indicações do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho e do almirante Álvaro Luiz Pinto para o Superior Tribunal Militar (STM). Durante sabatina do Senado, no início de fevereiro, o general afirmou que a tropa não obedece a militar homossexual.

A indicação de Cerqueira Filho foi aprovada por 46 votos a favor e 5 contrários. A de Luiz Pinto, por 40 votos a 4. Durante a votação desta quarta, os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Eduardo Suplicy (PT-SP) disseram que o general havia se retratado da declaração.

No STM, os dois novos aprovados farão parte de um grupo de 15 ministros militares. Como no Supremo Tribunal Federal (STF), a aposentadoria é compulsória a partir dos 70 anos de idade. O STM não soube informar a data da posse, pois o expediente havia encerrado.

Na sabatina de fevereiro, o general e o almirante foram questionados sobre a admissão de gays nas Forças Armadas. Luiz Pinto foi mais comedido em sua resposta aos senadores.

"É uma situação muito polêmica, mas eu vou lembrar um fato que aconteceu alguns anos atrás, na França, não nas Forças Armadas, mas na Igreja, em que foi feita a mesma pergunta. O teólogo pensou, pensou, pensou e respondeu: ‘Não tenho nada contra, desde que ele faça uso do voto da castidade, que é um dogma da Igreja’. Eu acho que fazendo uma similaridade com as Forças Armadas, eu não tenho nada contra desde que ele [o militar homossexual] mantenha sua dignidade, a dignidade da farda, do cargo e do trabalho que executa. Se ele exercer sua dignidade, sem nenhum problema."

O general Cerqueira, no entanto, foi mais direto em sua resposta, dizendo-se contrário à presença de gays nas Forças Armadas. "Tem sido provado mais de uma vez, o indivíduo não consegue comandar. O comando, principalmente em combate, tem uma série de atributos, e um deles é esse aí. O soldado, a tropa, fatalmente não vai obedecer. Está sendo provado, na Guerra do Vietnã, tem vários casos exemplificados, que a tropa não obedece normalmente indivíduos desse tipo [homossexuais]", declarou.

Cerqueira sugeriu ainda que as atividade desempenhadas pelas Forças Armadas não são adequadas a homossexuais. "Talvez tenha outro ramo de atividade que ele [o militar homossexual] possa desempenhar", afirmou durante a sabatina.

"Espero que tenha refletido"

Ao saber da aprovação no Senado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, voltou a criticar as declarações do general sobre homossexuais e disse esperar que ele tenha "refletido" sobre o que disse. "Esperamos que ele tenha refletido e não venha a emitir opiniões deste tipo novamente. Tenho certeza que ele não vai repetir isso. A opinião dele, podemos reafirmar, foi preconceituosa, discriminatória e conservadora", afirmou Ophir ao G1.

O presidente da OAB explicou que a aprovação no Senado se atém aos requisitos constitucionais. "Do ponto de vista objetivo, dos requisitos constitucionais, o Senado o aprovou porque ele apresentou os requisitos necessários. Isso não significa que a opinião dele [sobre homossexuais] seja dominante no tribunal. O Superior Tribunal Militar é formado por militares e civis e certamente não espelha esse sentimento", afirmou.

"É lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras", disse Ophir, em fevereiro.

"Não quis ofender"

Após a polêmica gerada pelas declaraçoes, o general Cerqueira Filho divulgou carta em que diz não ter tido a intenção de ofender os homossexuais. Ele disse acreditar ter sido claro em suas declarações e afirmou não querer ferir a dignidade de gays.

"Não tive intenção de discriminar ou mesmo ferir a dignidade da pessoa humana, porquanto fui bem claro nas minhas afirmações, que em momento algum contrariam a Constituição", diz trecho.

O general disse ainda que durante a sua carreira não realizou qualquer ato discriminatório contra homossexuais. "Durante todos esses anos, nunca persegui, discriminei ou julguei qualquer militar por ter se declarado homossexual ou estar envolvido em prática de homossexualismo. A minha opinião foi puramente sobre uma questão de aptidão e perfil para atividade."

A polêmica sobre homossexuais nas Forças Armadas não é exclusividade brasileira. Nos Estados Unidos, o tema está em discussão no governo. Um grupo de trabalho estuda a possível anulação de uma lei de 1993 que proíbe o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas do país.

Estados Unidos

Na ocasião das declarações no general na CCJ, OAB classificou o fato como lamentável.

A legislação atual do país, conhecida como 'Don't ask, don't tell' ("não pergunte, não fale", em tradução livre), proíbe que soldados gays e lésbicas assumam sua homossexualidade, bem como que eles sejam questionados sobre isso.