O Senado aprovou ontem o projeto de lei que muda o sistema de arrecadação de direitos autorais no país. O texto, que passou na tarde de ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, foi votado no plenário à noite. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados. Entre as mudanças propostas estão a fiscalização pelo governo, por meio do Ministério da Cultura, das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e o aumento do repasse dos recursos arrecadados aos autores e demais titulares de direitos autorais.
De acordo com a matéria, pelo menos 85% da arrecadação passam a ser distribuídos aos titulares dos direitos. O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) ainda reduz a taxa de administração do Ecad dos atuais 25% para 15% e proíbe que os dirigentes do Ecad sejam detentores de direitos autorais. A aprovação foi aplaudida por artistas que acompanharam a votação. Entre os presentes estavam os cantores Roberto Carlos, Caetano Veloso, Gaby Amarantos, Erasmo Carlos e Carlinhos Brown.
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