Senado aprova projeto que cria Vale-cultura para trabalhadores

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que cria o Vale-Cultura de R$ 50 para trabalhadores, servidores públicos federais e estagiários que recebem até cinco salários mínimos. Os aposentados também terão direito ao benefício, mas no valor de R$ 30. Os senadores incluíram ainda a possibilidade de usar o dinheiro para compra de revistas e jornais. Por causa dessa mudança, a Câmara terá que analisar novamente a proposta antes de encaminhá-la para a sanção do presidente da República.

O projeto foi lançado em julho pelo Ministério da Cultura, em São Paulo. De acordo com a proposta, trabalhadores terão direito a um benefício no valor de R$ 50 mensais que poderão ser gastos em ingressos de cinema, teatro, shows, museus e na compra de livros, CDs e DVDs, compra de revistas e jornais, entre outros bens culturais. O Vale-cultura será distribuído, preferencialmente, em meio magnético e não pode ser convertido em dinheiro.

O programa também prevê que as empresas que concederem o cartão Vale-cultura aos seus funcionários terão direito a deduzir até 1% no Imposto de Renda. A adesão das empresas não é obrigatória. O Ministério da Cultura espera aumentar em até R$ 600 milhões por mês o consumo cultural no país.

Pelo projeto do governo, as empresas que aderirem ao programa terão de dar o benefício para todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.

No caso de funcionários com deficiência, o benefício é para quem ganha até sete salários mínimos. Eles poderão ter de dar contrapartida de até 10% do valor total do Vale-cultura. Quem ganha acima dos limites poderá ser beneficiado se a empresa não tiver atingido o teto de dedução do IR. Neste caso, a contrapartida do trabalhador pode ir de 20% a 90% do valor do Vale-cultura.

Originalmente, o projeto enviado ao Congresso pelo Executivo previa o benefício apenas para trabalhadores da iniciativa privada, mas com a ampliação do acesso para aposentados, estagiários e servidores públicos federais proposta pelos deputados a abrangência do benefício pode atingir até 14 milhões de pessoas, segundo a relatora da proposta na Câmara, deputada Manuela D´Ávilla (PCdoB-RS).

No caso do benefício aos aposentados que ganham até cinco salários mínimos, o Tesouro Nacional arcará com o pagamento dos R$ 30 mensais. Dados do Ministério da Cultura indicam que apenas 14% dos brasileiros vão regularmente ao cinema, 96% não frequentam museus, 93% nunca viram uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança.