Senado aprova urgência para votação do salário mínimo

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O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um um pedido de urgência do líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para que o projeto de reajuste do salário mínimo seja enviado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para votação em plenário nesta quarta-feira (23).

Segundo Jucá, o pedido foi acordado com as lideranças dos partidos. Na semana passada, a proposta enviada pelo Executivo para o Congreso, de um salário mínimo de R$ 545, foi aprovada na Câmara. Se for aprovado no Senado sem modificações, o texto seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

As centrais sindicais, que defendem um salário mínimo de R$ 560, já dão como inevitável a aprovação da proposta do Executivo no Senado e articulam a negociação de propostas para depois da votação desta quarta.

A principal delas, que tem o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS), é a reposição das perdas dos aposentados e o fim do fator previdenciário, que já tinha sido derrubado pelo Congresso no ano passado, mas acabou vetado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Paim e representantes das centrais sindicais se reuniram na tarde desta terça.

"Não diria que jogamos a toalha, mas sabemos qual será o resultado no Senado, assim como já sabíamos qual seria o resultado na Câmara. Frente a este resultado, temos de ter consciência de seguir avançando nas negociações com o governo", afirmou o senador, que, na semana passada, defendeu publicamente a realização de debate sobre o valor do mínimo com a bancada de seu partido.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), também disse que dificilmente a proposta do governo será rejeitada pelos senadores, apesar de seu partido defender emenda que eleva o mínimo para R$ 600.

"É natural [clima de já ganhou]. O governo tem maioria esmagadora. Não vamos gerar expectativas de que vamos derrotar o governo. Vamos apresentar as nossas teses e defender nossas propostas, mas o governo tem a maioria"", disse.

Logo depois da reunião com Paim, as centrais sindicais pediram apoio ao PSDB para apresentar uma emenda ao projeto do Executivo, de reajuste baseado na inflação mais 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

O DEM já anunciou que vai apresentar uma emenda no valor de R$ 560, como o partido já havia feito na Câmara. O PSOL também anunciou a apresentação de emenda, de um mínimo de R$ 700.