Brasília - O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), assinou ontem ato administrativo que suspende os salários de 88 servidores da Casa que não iniciaram o processo de cadastramento no censo realizado pela instituição para atualizar o seu quadro funcional. Eles são suspeitos de serem funcionários fantasmas.
Anteontem, o Senado chegou a divulgar que cortaria de imediato os salários de 503 servidores que não enviaram as respostas ao censo mas a instituição recuou ao cortar inicialmente apenas os salários dos funcionários que nem começaram a se recadastrar.
A portaria assinada por Héraclito afirma que "fica suspenso qualquer pagamento aos servidores que nem sequer iniciaram a atualização de seus dados cadastrais junto ao Senado". Dos 503 servidores que não enviaram os dados para o censo, 415 iniciram o processo, mas não o concluiram. Esses servidores não terão os salários cortados no primeiro momento, mas podem também ficar sem receber caso não enviem os dados à Secretaria de Recursos Humanos do Senado nos próximos cinco dias.
"Todos os servidores que ainda não finalizaram a atualização de seus dados cadastrais deverão fazê-lo no prazo de cinco dias úteis, sob pena de configuração de falta funcional e de abertura de processo disciplinar. O não atendimento à convocação no prazo assinalado, salvo causa justificada, importará na suspensão do pagamento e na abertura de procedimento disciplinar", diz a portaria.
O censo do Senado tem como objetivo identificar servidores fantasmas, que recebem salários da instituição sem efetivamente trabalhar. Dos 88 servidores suspeitos de serem fantasmas, 65 são comissionados e 23 efetivos.
Impasse
Na sexta-feira, a Secretaria de Recursos Humanos do Senado disse, em nota, que não tinha poderes para executar cortes nas folhas de pagamento antes de investigar o caso. Heráclito afirmou, porém, que a Casa tem sim autonomia para cortar o pagamento dos servidores que não aparecem para trabalhar por isso determinou os cortes nos vencimentos de 88 servidores.
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