Senado publica em sua página na internet relatório final dos atos secretos

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O Senado publicou na tarde desta quinta-feira (1º), em sua página na internet, o relatório final dos atos secretos. Inicialmente, a publicação só seria feita no próximo dia 5, mas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), resolveu antecipar a divulgação depois de o G1 revelar o teor do documento na noite de quarta-feira (30).

"O presidente pretendia divulgar esse relatório na próxima segunda-feira (5). Mas como já foi revelado, vamos publicar uma versão dele na página da Casa", explicou o porta-voz de Sarney. Segundo a assessoria, Sarney está no Maranhão e não irá comentar o caso nesta quinta.

Com 47 páginas, o relatório exime a Mesa Diretora da Casa de responsabilidade pela não publicação das medidas e culpa o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor da Secretaria de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi no caso.

Os atos secretos foram descobertos em maio. Por meio deles foram criados cargos, nomeados e exonerados funcionários. Desde 1996, foram editados mais de 300 boletins administrativos, contendo atos que não foram publicados –o que contraria a legislação.

Criada para identificar os possíveis responsáveis pela edição de atos secretos no Senado, a comissão formada por integrantes de diferentes setores da Casa isenta os "integrantes da Mesa Diretora" de qualquer responsabilidade pelo escândalo.

O relatório afirma que a publicação dos atos é uma prerrogativa do diretor-geral e do diretor da Secretaria de Recursos Humanos da Casa. Durante todos os anos em que ocorreram os atos secretos, estes foram os mesmos: o ex-diretor-geral Agaciel Maia, que comandou o órgão por 15 anos e teve ao seu lado o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

Por telefone, na quarta-feira, Agaciel disse ao G1 que desconhecia o relatório. "Não vou me pronunciar agora porque não conheço esse relatório e não sei dessa conclusão. Para mim, a comissão [que investiga os atos] ainda estava trabalhando nesse processo", disse o ex-diretor-geral.

Nesta quinta, o advogado de Zoghbi, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, disse que seu cliente não cometeu irregularidades. "Não vamos aceitar a responsabilidade por ações que não eram da competência do Zoghbi", afirma o advogado.