Senado vai divulgar gastos na internet

Desgastado pela crise que envolveu o ex-diretor Agaciel Maia, o Senado resolveu, com atraso em relação à Câmara dos Deputados, colocar na internet os gastos detalhados dos 81 senadores com a verba indenizatória. Mensalmente, eles têm direito a R$ 15 mil para gastos administrativos em seus estados, nos quais se incluem despesas com combustíveis, gráfica e hospedagem. A decisão foi tomada ontem durante reunião da Mesa Diretora e comunicada pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP).

A decisão da divulgação detalhada dos gastos no Senado ocorreu à reboque da Câmara Federal, que decidiu dar transparência depois que o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) teve de renunciar ao cargo de corregedor por suspeita de uso irregular da verba indenizatória. O impacto negativo do caso Agaciel – forçado a pedir demissão depois da revelação de que possui uma casa de R$ 5 milhões não registrada em seu nome – precipitou a decisão.

Nota fiscal

Segundo Sarney, a exemplo da Câmara dos Deputados, a divulgação no Senado vai incluir os dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas mencionadas pelos senadores nas notas fiscais apresentadas para justificar o uso da verba indenizatória. Valores das despesas executadas pelos parlamentares e o número da nota fiscal também deverão constar na prestação de contas, disse o presidente.

"Nós colocaremos todas as informações necessárias para dar maior transparência possível", afirmou Sarney.

A divulgação dos gastos com a verba indenizatória, porém, não será retroativa, disse ele. Assim, como na Câmara. Ou seja, eventuais irregularidades no uso da verba permanecerão em sigilo. "Do passado não temos condições de fazer. Eu não posso censurar aqueles que me antecederam", justificou o presidente da Casa. Em abril, estarão disponíveis os gastos realizados pelos senadores em março.

Atualmente, o Senado divulga na internet os valores mensais gastos por cada um dos 81 senadores com a verba, mas sem detalhamento.

Incorporação

Sarney avisou que vai conversar com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), sobre a proposta de incorporar o valor da verba indenizatória aos salários dos congressistas. O objetivo é coibir abusos na sua utilização. "Eu acho que nós devemos encontrar uma maneira de extinguir, mas isso depende de uma ação conjunta entre Câmara e Senado. É necessário uma articulação política para isso", observou.

De olho na crise financeira mundial, Sarney voltou a falar em cortes administrativos no Senado. Ele reiterou ter contratado um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para apontar em quais áreas podem ser reduzidas as despesas na Casa. No mês passado, o peemedebista determinou corte de 10% no orçamento, custeio e investimento. "Eu acho que tem gordura bastante no serviço público, e aqui também. Vamos fazer o que for necessário para cortes. O estudo vai ser técnico e vai determinar o melhor número para cortarmos os serviços", explicou.