O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocará em votação na quarta-feira (9) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma política. O texto mudará, essencialmente, a formação das coligações nas eleições e estabelecerá uma cláusula de desempenho para os partidos poderem ter acesso ao fundo partidário e tempo de TV. Um dos autores da proposta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), disse esperar a aprovação do texto na íntegra.
Além desses dois pontos, a proposta prevê a criação da federação de partidos para dar uma sobrevida às legendas menores. A ideia é que pequenos partidos se unam antes das eleições e se mantenham juntos durante toda a legislatura. A distribuição do fundo se dará proporcionalmente ao número de eleitos por partido.
“Diferentemente das coligações, a federação é um casamento com prazo fixo de, no mínimo, quatro anos”, comparou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
A votação de quarta será o primeiro turno da PEC. Renan Calheiros marcou para o dia 29 a votação em segundo turno. Depois, a proposta precisa ainda ser votada pela Câmara em dois turnos.
- Oposição propõe 13 medidas alternativas à PEC do Teto
- Nova repatriação ampliará multa mas não vai incluir parentes de políticos, diz Renan
- Especialistas discutem no Senado prós e contras da PEC do Teto; veja os argumentos