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Flávio Arns: verba é necessária para custear trabalho da equipe de assessores | Ag. Senado
Flávio Arns: verba é necessária para custear trabalho da equipe de assessores| Foto: Ag. Senado

Uso da verba causa polêmica no Senado

A divulgação do uso que cada senador faz da verba indenizatória só começou em fevereiro do ano passado e depois de muita polêmica. A verba, criada em 2003 pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), serve como uma ajuda de custo para os senadores e causa discussões dentro da Casa.

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Os senadores paranaenses gastaram R$ 427,6 mil da verba indenizatória entre fevereiro e dezembro de 2008. O valor corresponde a 79% do limite a que os três senadores juntos tiveram direito no ano passado – R$ 540 mil no total, sendo R$ 180 mil por ano para cada um. Ao todo, o Senado desembolsou R$ 10,9 milhões para o pagamento da verba indenizatória a todos os 81 senadores em 11 meses.

No ano passado, o campeão de gastos foi o senador João Ribeiro (PR-TO), que usou R$ 173,5 mil de verba. Cerca de R$ 6,5 mil a menos do limite que poderia usar no ano. Dos senadores paranaenses, quem mais usou a verba foi Flávio Arns (PT). Ele gastou R$ 165,6 mil e ficou em oitavo lugar no ranking dos parlamentares que mais gastaram a verba indenizatória em 2008. Osmar Dias (PDT) gastou R$ 152,2 mil e Alvaro Dias (PSDB) R$ 109,8 mil. Apenas o tucano ficou abaixo da média geral de gasto dos senadores (e cinco suplentes) da verba, que foi de R$ 126,7 mil.

Cada senador pode usar por mês até R$ 15 mil do benefício, podendo a sobra de um mês ser transferida para outro. O dinheiro é repassado ao parlamentar depois de efetuado o gasto. Para pedir o reembolso, o senador deve apresentar ao primeiro-secretário da Casa a documentação fiscal das despesas, que devem estar relacionadas aos gastos com o escritório no estado de origem, locomoção, contratação de assessoria e outros itens da atividade parlamentar.

Despesas

Pelos dados divulgados na página do Senado na internet, a maior parte dos gastos do petista Flávio Arns está concentrada em locomoção, hospedagem, alimentação e combustível. Ao todo, o senador do PT gastou R$ 84,7 mil com esses itens. Seguem a isso despesas com contratação de assessorias, pesquisas e outros serviços de apoio ao exercício do mandato.

No total, saíram R$ 34,6 mil da verba indenizatória para o pagamento destes trabalhos. O senador afirma que o gasto com assessoria é necessário para montar projetos de lei. Os recursos usados com locomoção, alega Arns, não incluem apenas as despesas dele, mas também levam em conta os custos da equipe que o acompanha.

A maior parcela de gastos da verba indenizatória do senador Osmar Dias (entre fevereiro e novembro de 2008) também esteve concentrada em locomoção, hospedagem, alimentação e despesas com combustíveis: R$ 86,3 mil no total. O pico de gastos com esses itens foi em setembro, quando Osmar gastou R$ 15,1 mil apenas com essas despesas. "Eu trabalho visitando os municípios do Paraná de carro e levo uma equipe comigo. É natural que use a verba para bancar essas despesas", justifica.

Já o senador Alvaro Dias concentrou os gastos da verba indenizatória na divulgação da atividade parlamentar. Ao todo, Alvaro usou R$ 44,2 mil com o item, sendo R$ 25,5 mil apenas em dezembro. A reportagem tentou entrar em contato com Alvaro Dias, mas até o fechamento dessa matéria o senador não havia sido localizado.

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