Nenhum dos 81 senadores apareceu no plenário do Senado nesta segunda (18) para participar da última sessão antes do começo do recesso parlamentar que começa nesta terça (19) e vai até 31 de julho. O Senado está oficialmente em recesso.
O Regimento do Senado prevê o quórum mínimo de quatro senadores para que uma sessão seja realizada. Como nenhum parlamentar apareceu, os servidores da Secretaria Geral da Mesa Diretora da Casa aguardaram 30 minutos e declararam a não realização da sessão por falta de quórum.
Durante o período de recesso dos parlamentares, a parte administrativa do Senado e os gabinetes dos senadores deve continuar trabalhando.
Para analisar questões urgentes, durante o recesso o Congresso manterá uma comissão de parlamentares de prontidão. O grupo é composto pelos senadores José Sarney (PMDB-AP), Marinor Brito (PSOL-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Magno Malta (PR-ES), Acir Gurgacz (PDT-RO), Renan Calheiros (PMDB-AL), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Gim Argello (PTB-DF).
A comissão ainda conta com sete suplentes: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Alvaro Dias (PSDB-PR), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Também há 17 deputados que compõem a comissão.
Embora não tenha votações nem parlamentares em reuniões, o Congresso Nacional continuará aberto à visitação turística no mês de julho. Tanto Câmara quanto Senado estão abertos todos os dias, inclusive nos fins de semana, a partir das 9h30. As visitas são encerradas às 17h.
- Governo trava pauta da Câmara no 1º semestre
- STF nega pedido de Jader para assumir mandato no Senado
- Impasse sobre relator paralisa caso Jaqueline Roriz até agosto na Câmara
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo