Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se mostraram hoje contrários à mudança no indexador da dívida dos Estados, conforme proposta defendida ontem pelo governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano cobrou que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) negocie com Estados e municípios a dívida pública. Desde 1997, a dívida é corrigida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% de juros.
A ideia de alguns governadores é que a dívida seja indexada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A reivindicação de Alckmin não é nova. Pelo contrário, o desejo de mudança é recorrente no período pós-eleitoral. Em 2006, o então governador eleito José Serra teve discurso semelhante.
"O assunto pode até ser discutido, mas acredito que temos caminhos melhores. É preciso ter muito cuidado quando se fala em mudança de indexador, cuidado para não alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as exigências de austeridade", afirmou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). Um dos caminhos, defendeu o petista, é a ampliação de parcerias entre os Estados e a União.
Também integrante da CAE, o senador Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA) também se posicionou contrário à mudanças. "Uma negociação desse tipo exige variação mais ampla. Tem vez que o IGP chega a ser negativo. Sou contrário", disse.
Para o senador Delcídio Amaral (PT-MS) é "muito complicado" mexer no indexador. "A reivindicação pode até ser justa, mas é difícil mexer. Todo mundo quer mudar tudo. Outros querem ampliar investimentos. Mas não se pode esquecer que o cobertor é curto", afirmou.
No ano passado, o IGP-DI deu fôlego ao Estado de São Paulo porque sofreu uma queda anual de 1,43%. No entanto, esse ano o índice acumula alta entre janeiro e setembro de 8,04%. Considerado instável por economistas, o IGP mais 6% muitas vezes supera a taxa básica de juros, Selic, estipulada pelo Banco Central (BC), que hoje é de 11%.
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