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Promotores fazem busca de documentos na Assembleia, em maio. Foi a primeira operação desse tipo na história da Casa | Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo
Promotores fazem busca de documentos na Assembleia, em maio. Foi a primeira operação desse tipo na história da Casa| Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo
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A premiação

Os jornalistas Katia Brembatti, Karlos Kohlbach, James Alberti e Gabriel Tabatcheik são finalistas do Prêmio Esso de Reportagem 2010, com a série Diários Secre­­tos, publicada a partir de março. Produção conjunta da Gazeta do Povo e da RPC TV, a série de reportagens desvendou um esquema de corrupção e contratação de funcionários fantasmas e "laranjas" na Assembleia do Paraná. O trabalho foi escolhido entre as três melhores reportagens de todo o país.

Essa é a primeira vez que uma produção paranaense concorre ao principal prêmio do jornalismo nacional. O resultado da premiação será divulgado no próximo dia 18 de novembro.

Inicialmente, a série foi selecionada entre as melhores reportagens publicadas no Sul do Brasil, no período de agosto de 2009 a agosto deste ano. Em um segundo momento, uma comissão julgadora escolheu apenas três entre as principais matérias de todas as regiões do país para concorrer ao Prêmio Esso de Re­­portagem 2010.

Além dos Diários Secretos, disputam a premiação o trabalho "Prova vaza e MEC decide cancelar Enem", publicado no jornal O Estado de S. Paulo, e "Dossiê traz dados sigilosos da Receita contra tucanos", da Folha de S.Paulo.

Dois anos de trabalho

A série Diários Secretos é um conjunto de reportagens resultante de um trabalho feito pela Gazeta do Povo e pela RPC TV que durou quase dois anos. Nesse período, os quatro jornalistas consultaram mais de 700 diários oficiais da Assembleia publicados entre 1998 e 31 de março de 2009 para desvendar o que aconteceu no Legislativo do Paraná nos últimos dez anos.

Os arquivos foram obtidos por meio de uma fonte da Assembleia, após a direção da Casa ter negado, por várias vezes, o acesso dos jornalistas aos documentos, que mostram como o Legislativo administra o seu orçamento – de R$ 319 milhões em 2009.

O acesso aos diários oficiais permitiu descobrir um esquema que, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público Estadual (MP), desviou pelo menos R$ 100 milhões dos cofres públicos. Tudo por meio da contratação de servidores fantasmas e laranjas – fato que era escondido da sociedade por meio das dificuldades criadas para se ter acesso aos documentos, daí o nome Diários Secretos da série. A reportagem ainda descobriu que a Assembleia editou 2.178 atos secretos, que nunca tinham vindo a público até a divulgação das reportagens.

A série da Gazeta e da RPC TV resultou na prisão do ex-diretor-geral da Casa Abib Miguel, o Bibinho, que dirigiu a Assembleia por mais de 20 anos. Com ele, que é acusado de ser o mentor do esquema de desvio de dinheiro no Legislativo estadual, também foram presos servidores e pessoas ligadas às irregularidades. Além disso, pela primeira vez na história, a Casa foi alvo de um mandado de busca e apreensão, que foi cumprido pelo Gaeco, em maio.

As irregularidades reveladas nas reportagens levaram ainda os deputados estaduais a aprovar o projeto da Lei da Transparência, que cria normas para facilitar o controle do poder público paranaense pela sociedade. Elaborada pelo movimento "O Paraná que Queremos", a proposta prevê a publicação dos atos de todos os órgãos públicos paranaenses no Diário Oficial do Estado e em portais da transparência na internet. A lei deve ser sancionada pelo governador Orlando Pessuti (PMDB) na próxima terça-feira.

"A indicação da Gazeta do Povo e da RPC TV para disputar a final do Prêmio Esso de Reportagem com a série Diários Secretos é uma vitória da imprensa paranaense", comemora o diretor da Redação da Gazeta do Povo, Nelson Souza Filho. "É o reconhecimento do talento da equipe de repórteres, que apurou durante meses as irregularidades na Assembleia, resultando num dos trabalhos jornalísticos mais importantes já produzidos no estado."

Promotores e auditores do MP estão concentrando esforços na análise de documentos apreendidos na Assembleia para embasar eventuais futuras denúncias à Justiça. Desde março, foram abertas cerca de 30 investigações – uma delas apura o gabinete da presidência, sob a responsabilidade do deputado Nelson Justus.

Em uma das frentes de trabalho, os auditores estão analisando os contracheques e as fichas funcionais e financeiras de todos os atuais e ex-servidores da Casa, com a intenção de identificar novos grupos de funcionários fantasmas. A tendência é que esse trabalho seja concluído até o fim do ano.

A investigação sobre a Assembleia, no entanto, está longe do fim. Os promotores acreditam que, durante todo o ano que vem, a promotoria de Proteção ao Patrimônio Público trabalhará quase que exclusivamente em cima dos Diários Secretos. O volume de informações dentro da promotoria é tão grande que o caso deve ser tratado como prioridade durante 2011.

A Polícia Federal também investiga o caso, em relação a possíveis crimes fiscais e tributários e gestão fraudulenta na Assembleia.

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