Serra pede apoio de Lula e anuncia que não fará oposição do "quanto pior melhor"

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Na primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), adversário da eleição de 2002, declarou que seu partido não faz oposição do "quanto pior melhor" e que no encontro com governadores, na próxima terça-feira, irá participar "com o espírito de ajudar".

Segundo Serra, Lula não tratou de questões envolvendo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governador afirmou que os dois vão voltar a conversar separadamente dentro de 15 dias.

- Foi uma conversa elegante - afirmou ele ao sair do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira.

De acordo com Serra, ambos fizeram pedidos. Lula propôs cooperação entre o governo federal e de São Paulo para políticas de educação, urbanização de favelas e de juventude. O governador solicitou ao presidente a estadualização do porto de Santos. Pela proposta, o governo paulista assumiria o porto sem as dívidas, que somam aproximadamente R$ 800 milhões, segundo Serra: R$ 500 milhões de Refis (programa que parcela a dívida de pessoas jurídicas com o fisco) e R$ 300 milhões de processos trabalhistas.

O governador afirmou que a transferência não traria prejuízo para os cofres federais.

- Seria o [mesmo] procedimento adotado no caso das estatais privatizadas, quando o Tesouro assumiu a dívida antes da venda.

O governador disse que o presidente acolheu bem a idéia, deu prazo de 15 dias para que voltem a se reunir.

- A questão do porto é complexa. Precisamos fazer uma comissão conjunta para formular um modelo - disse o governador.

Serra alega que a administração do porto seria profissionalizada, o que permitiria, por exemplo, lidar com o assoreamento do canal, que diminui a capacidade do local - atualmente, diz ele, não há condições de retirar os 400 mil metros cúbicos de resíduos que ficam depositados mensalmente no porto. Pela proposta, a União e três municípios da região (Santos, Guarujá e Cubatão) teriam participação na administração. Dos 44 principais portos do Brasil, 29 são administrados pela União, 14 por estados ou municípios e um por empresa privada (Imbituba-SC), segundo o Ministério dos Transportes.

O governador José Serra também pediu a transferência da administração de dois outros locais: a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e o Aeroporto Campo de Marte, ambos na capital paulista. O primeiro seria administrado pelo estado e o segundo, pela prefeitura.

Lula pedirá integração aos governadores

Segundo Serra, o presidente deverá pedir aos governadores que trabalhem de forma integrada com o governo federal nas políticas sociais voltadas para a juventude nos grandes centros urbanos, como forma de combate à violência e à criminalidade.

Lula vai criar um comitê interministerial para integrar as políticas sociais para a juventude, com ações nas áreas de educação, formação profissional, inclusão digital, entre outras, e aumentar a faixa de jovens atendidos no Bolsa Família. O presidente vai apresentar sua proposta na reunião geral de governadores, como forma de responder uma parte da demanda por combate à violência.

As políticas sociais para a juventude devem ocorrer paralelamente às ações específicas na área de segurança pública, também de forma cooperativa entre União e Estados, disse uma fonte próxima ao presidente.

O plano de Lula para a juventude envolve os Ministérios do Desenvolvimento Social, Trabalho, Educação e Secretaria-Geral da Presidência. É a mesma base do Projovem, programa de educação e formação profissional que atende 160 mil adolescentes e jovens entre 18 e 24 anos, na maioria das capitais.

Lula descartou a idéia de criar um Ministério da Juventude ou qualquer nova estrutura dentro do governo. Vai criar um comitê gestor interministerial, como o que funciona no Projovem desde 2005 e é bem avaliado pelo presidente.

Uma das medidas já definidas no plano é a criação de mais 200 mil vagas no Prouni, duplicando o programa de financiamento de bolsas de estudo em universidades particulares, por meio do cancelamento da dívida de instituições educacionais. O Projovem também deve ser duplicado.