Richa em reunião com secretários: cada um deles terá de atingir objetivos| Foto: SMCS
Confira as metas que o secretariado terá que atingir

O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), assina amanhã um contrato com os secretários municipais empossados na última quinta-feira para que eles se comprometam a atingir metas de gestão pública. Dentre elas, está a melhoraria da satisfação da população com relação aos serviços públicos municipais, tais como a redução em 25% do tempo médio de atendimento do cidadão até o fim de 2012.

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Outra meta é a redução das despesas de custeio da prefeitura em pelo menos 10% até o fim deste ano (cerca de R$ 250 milhões). A medida havia sido anunciada durante a posse e será tomada para evitar que a crise financeira, que pode derrubar a arrecadação municipal, afete investimentos em obras (veja no quado ao lado todas as metas).

Há ainda objetivos na área de recursos humanos da prefeitura. Uma das metas é ampliar o número de funcionários com nível superior. Atualmente, 53% dos servidores têm curso superior. A intenção é aumentar esse índice para 58% até o fim deste ano. Como forma de ampliar a qualificação dos servidores, a prefeitura pretende também ampliar o número de horas-aulas dos servidores em cursos de capacitação profissional, de 44 horas para 55 anuais.

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Objetivos genéricos

A lista de metas, divulgada no site da prefeitura, traz ainda alguns objetivos genéricos para políticas públicas, tais como o aumento de vagas em creches, a redução da mortalidade infantil e a diminuição do tempo de emissão de licenças e alvarás. A prefeitura não informou, no material divulgado na internet, quais seriam os números que se pretende atingir ao fim da gestão em relação a essas metas.

Os secretários recém-empossados, porém, terão até 19 de fevereiro para planejar metas específicas a serem atingidas a cada ano da gestão, além de detalhar como deverão ser alcançadas. Segundo a assessoria da prefeitura, o trabalho dos secretários será acompanhado pela Unidade de Gestão do Plano de Governo – um grupo técnico responsável por fazer o monitoramento do desempenho das secretarias.

Especula-se nos meios políticos que os secretários que não atingirem as metas possam ser demitidos. O contrato de gestão com os secretários, por exemplo, será renovado anualmente. O sistema de metas na administração pública, inspirado na gestão empresarial, foi inspirado na experiência desenvolvida pelo governador mineiro Aécio Neves (PSDB).

Reunião

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Os detalhes do contrato de gestão foram discutidos em uma reunião realizada na última sexta-feira pelo prefeito Beto Richa com os secretários municipais do Planejamento, Alceni Guerra; de Governo, Rui Hara; e da Comunicação, Deonilson Roldo, que também ocupa a chefia de gabinete de Richa. Também esteve presente o procurador-geral do município, Ivan Bonilha.