Servidores da Sesp irão auxiliar o TRE-PR a fazer o recadastramento biométrico

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Servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-PR) irão auxiliar os funcionários do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a fazer o recadastramento biométrico dos eleitores de Curitiba. A parceria foi anunciada nesta segunda-feira (17). Oitenta servidores da Sesp irão trabalhar no TRE nos meses de novembro e dezembro.

O número de eleitores da capital que irão procurar o TRE-PR nesses dois meses deve aumentar e por isso foi feita a parceria. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou mais 35 equipamentos ao TRE-PR para agilizar o processo.

Curitiba adotará o sistema biométrico nas eleições de 2012 e por isso todas as pessoas que votam na capital devem comparecer ao TRE para se recadastrar. O prazo termina em 20 de janeiro de 2012. Se isso não for feito, o eleitor terá o título cancelado e não poderá votar no próximo pleito. O recadastramento biométrico permitirá o reconhecimento do eleitor por meio das impressões digitais e foto, dificultando as fraudes.

O TRE havia atendido 610.570 pessoas, o que representa 46,57% do eleitorado curitibano até a manhã desta segunda-feira (17). O índice inclui apenas os títulos revisados na capital.

A Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-PR funciona todos os dias da semana - inclusive sábado, domingo e nos feriados - das 8 horas às 18h30. O endereço é Rua João Parolin, 55, Prado Velho, Curitiba.

Registro de Identificação Civil (RIC)

A parceria entre a Sesp e o TRE-PR prevê que os dados do recadastramento biométrico sejam utilizados na confecção do Registro de Identificação Civil (RIC).

O cartão do RIC terá um chip e guardará documentos como CPF, carteira de motorista e título de eleitor, além de informações como filiação e tipo sanguíneo. A proposta é que ele desburocratize o uso e garanta mais segurança. O RIC cadastrará os brasileiros biometricamente e atrelará um número de dez dígitos às impressões digitais.

O certificado digital encarece documento – enquanto a carteira comum sairia por cerca de R$ 15, o certificado elevaria o preço para até R$ 150. A solução proposta pelo go­­verno federal é a que a certificação seja opcional.

Não há previsão de quando a confecção do novo documento irá começar no Paraná, segundo a Sesp.

Novos prazos

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) mudou os prazos do recadastramento biométrico. Quem nasceu entre janeiro e março deve comparecer à sede do órgão até 31 de outubro.

Se os eleitores nascidos em janeiro, fevereiro e março não fizerem o recadastramento biométrico até 31 de outubro, terão de fazer a solicitação de restabelecimento de inscrição. Nessa situação, um juiz eleitoral irá analisar o caso e autorizar o cadastramento. Esse eleitor ainda estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 3,51.

Eleitores que votam em Curitiba e nasceram em abril, maio e junho serão convocados para irem ao TRE até novembro. Quem faz aniversário no terceiro trimestre será chamado até dezembro e os aniversariantes do quarto trimestre serão convocados em janeiro.

O TRE alertou que os eleitores podem adiantar o recadastramento, ou seja, quem nasceu entre abril e dezembro pode ir ao TRE antes do chamamento. O que não pode ocorrer é passar dos novos prazos estipulados pelo órgão.

Agendamento

O eleitor deve agendar o atendimento pelo site do TRE-PR para agilizar o processo e evitar filas. O órgão tem capacidade para atender até 12 mil pessoas por dia.

Confira os prazos e documentos necessários para fazer o recadastramento