Sigilo de Justiça é polêmica na CPI dos Sanguessugas

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Em depoimento a portas fechadas na CPI dos Sanguessugas, o delegado da Polícia Federal (PF) Tardelli Boaventura e o procurador da República Mário Lúcio Avelar apresentaram uma lista com nomes dos parlamentares citados ao longo das investigações sobre a máfia acusada de vender ambulâncias superfaturadas para municípios, pagas com verbas do Ministério da Saúde. Quando perguntados sobre participação de de ex-ministros no esquema, o procurador e o delegado afirmaram que não há indícios de qualquer participação deles.

Eles relataram aos integrantes da CPI as informações encontradas em livros-caixa da Planam - empresa envolvida no esquema dos sanguessugas - apreendidos no início de maio.As investigações preliminares da PF e da Corregedoria da Câmara já identificaram indícios de envolvimento de 57 parlamentares com a organização supostamente chefiada pelo empresário Darci José Vedoin, da Planam. Nos livros de contabilidade da empresa estão registrados nomes de parlamentares e assessores associados às rubricas "contas a pagar" e "contas pagas". Para os investigadores, o livro é um dos indícios mais fortes do pagamento de propina para que parlamentares apresentassem emendas direcionadas às licitações fraudadas.

Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o depoimento secreto do delegado não trouxe novidade.

- A reunião não precisava ter sido secreta. Tudo o que ele falou não é novo. Sem dúvida nenhuma participamos de uma grande farsa - revelou.

Os parlamentares decidiram votar pelo sigilo da sessão a partir de uma sugestão da senadora Heloisa Helena (PSOL-AL). Ela propôs a realização de sessão em caráter reservado depois que o delegado Tardelli Boaventura manifestou desconforto em falar abertamente sobre as investigações. Os deputados Arnaldo Faria de Sá e João Correia (PMDB-AC) votaram contra a realização dos depoimentos em sessão fechada.

- O fato positivo da CPI é exatamente a publicidade. Gostaria de registrar o meu protesto por essa sessão não ser aberta ao Brasil. Que conversa é essa de sigilo, senadora Heloisa Helena? - provocou o petebista.

Apesar da determinação da Justiça de manter em sigilo os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos com a máfia dos sanguessugas, o senador Romeu Tuma defendeu o envio da lista com os nome para os Tribunais Regionais Eleitorais.

- O TRE deveria receber a relação para ficar atento e cortar a candidatura, assim que terminar qualquer tipo de indicativo da participação criminosa do candidato - afirmou.

Tuma defende que o sigilo só seja usado para proteger os investigadores do caso, e não as pessoas que estão sendo investigadas. Arnaldo Faria de Sá também disse que é difícil manter o sigilo determinado pela Justiça.

- Temos de respeitar o sigilo da Justiça, mas o sigilo parlamentar acaba vazando naturalmente. A CPI vai ter de peitar todo mundo que deve e tem de prestar contas - disse.

SIGILO NO STF - O sigilo da investigação foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na manhã desta terça-feira, o presidente da CPI, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), recebeu ofício da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, reiterando a necessidade de manutenção dos sigilos dos processos em tramitação no tribunal. Na véspera, o deputado adiantou que estuda a possibilidade de restringir o acesso dos integrantes da comissão aos inquéritos contra os 15 parlamentares abertos pelo STF. A comissão já tem em mãos a lista com os nomes de 12 dos 15 investigados.

Biscaia disse que os parlamentares que quiserem ter acesso às informações deverão marcar horário para examinar os documentos.

- A responsabilidade pela quebra do sigilo é de cada um. Vamos estabelecer um horário para os parlamentares que queiram ter acesso às informações.

EX-MINISTROS NA MIRA - O senador Romeu Tuma também defendeu a convocação dos ministros que estiveram à frente do Ministério da Saúde desde 2001 para prestar depoimento na CPI dos Sanguessugas. Entre os ex-ministros estão José Serra, candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, Humberto Costa, candidato ao governo de Pernambuco pelo PT, e do deputado Saraiva Felipe, do PMDB mineiro.

A pressão maior está na convocação de Saraiva Felipe. O ex-ministro contratou Maria da Penha Lino, ex-funcionária da empresa Planam, para a assessoria especial do ministério em setembro do ano passado. Ela é apontada pela Polícia Federal como peça-chave no esquema da máfia acusada de vender ambulâncias superfaturadas para municípios. Pelas investigações da PF e do Ministério Público, cabia a Maria da Penha acelerar a tramitação na burocracia do Ministério da Saúde de projetos de interesse dos sanguessugas.

Romeu Tuma disse que a convocação dos ex-ministros para depor não significa que eles sejam suspeitos de envolvimento com a organização criminosa. Segundo ele, a idéia é que eles expliquem o que deixou de ser feito no ministério que permitiu a atuação desse grupo.

- Qualquer ministro, ex-ministro, que tenha algum fato comprovadamente (irregular) durante seu período, não vejo por que não venha se explicar - disse Tuma.