Situação se repete todo segundo semestre

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O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos, prefeito de Nova Olímpia, diz que a queda da arrecadação dos municípios em função da restituição do Imposto de Renda é sentida anualmente no segundo semestre em todo o estado. Para Sorvos, os municípios vão continuar sofrendo enquanto não houver uma reforma no sistema de distribuição da arrecadação de tributos para os municípios.

Segundo a AMP, 80% das prefeituras paranaenses têm no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sua principal fonte de recursos, correspondendo a mais de 50% da receita dessas pequenas cidades. "O que nos preocupa é essa vulnerabilidade no repasse das parcelas do FPM. Toda vez que o governo dá um incentivo para grande empresa, diminuindo o recolhimento do IPI, ou começa a pagar a restituição do Imposto de Renda, as parcelas diminuem", diz Sorvos.

O FPM é uma transferência constitucional e composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes.

Para Sorvos, os prefeitos também começarão a sentir as medidas da Medida Provisória do Bem. A MP 252 que tramita no Congresso, reduz impostos para empresas de informática e exportadoras. Com isso, os recursos que são divididos entre estados e municípios também diminuem. "O governo pode e deve incentivar o crescimento industrial, mas deveria ao mesmo tempo compensar os municípios de alguma forma", diz Sorvos.

A parcela da arrecadação da União que é repassada aos municípios corresponde a 45% do total arrecadado, já que a maior parte hoje corresponde a contribuições não compartilhadas com os estados e municípios, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).