A apenas um ano e meio do fim do governo Lula, apenas 14% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já foram concluídas até abril. São, no total, 335 das 2.446 obras monitoradas. Esses números dizem respeito a obras nas áreas de infraestrutura, como energia, petróleo e rodovias. Não estão incluídas ações de habitação e saneamento, que são monitoradas separadamente.
O balanço foi divulgado ontem pelo próprio governo federal. e serviu como uma resposta ao levantamento divulgada no semana passada pelo site Contas Abertas, segundo o qual apenas 3% das obras estariam concluídas (o Contas Abertas é uma ONG que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos no país). "Não se de onde tiraram que só 3% das obras foram concluídas", disse ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Apesar da pequena parcela de trabalhos encerrados, segundo o levantamento da União 77% das obras estão com a execução em estágio considerado adequado. O balanço ainda revela que apenas 7% das obras merecem atenção especial devido a problemas de andamento e só 2% estão em situação preocupante.
Obras paranaenses
No Paraná, porém, grandes projetos de infraestrutura previstos no PAC estão em ritmo lento. A Hidrelétrica de Baixo Iguaçu, no Rio Iguaçu, no Oeste do estado, chegou inclusive a ser citada durante a apresentação do governo federal como obra em dificuldades. Há questionamentos ambientais na Justiça que impedem a obra de R$ 1 bilhão de sair do papel.
Outra hidrelétrica prevista pelo PAC para o estado, a de Mauá, no Rio Tibagi, nos Campos Gerais, teve as obras retomadas após também ser paralisada por questionamentos ambientais. Essa obra custará R$ 1 bilhão.
A construção do trecho de ferrovia entre Guarapuava e Lapa e do contorno ferroviário de Curitiba também ainda não sairam do papel. As duas obras devem ter investimento, juntas, de R$ 885 milhões. A construção do alcoolduto Campo Grande-Paranaguá (R$ 800 milhões), a remodelação do Aeroporto Afonso Pena (R$ 200 milhões) e a construção da segunda ponte entre Foz do Iguaçu e Cidade do Leste (Paraguai) também são obras do PAC no estado que ainda não foram iniciadas.
No restante do país, a maior parte das obras do PAC com sinal vermelho ou amarelo diz respeito a portos e aeroportos. Um exemplo é o que ocorre no Porto de Itaqui, no Maranhão, onde as obras de dragagem, recuperação e construção de berços de atracagem estão muito atrasadas.
Há ainda atrasos consideráveis nas obras de ampliação e remodelação dos Aeroportos de Vitória (ES), Guarulhos (SP) e Macapá (AP). Outras obras importantes para o país estão com o cronograma de execução lento. É o caso do trecho de 81 quilômetros da BR-101 no Rio Grande do Norte, do Ferroanel de São Paulo e das hidrelétricas de Pai Querê (RS e SC) e Pedra Branca (PE).
Desempenho razoável
Apesar dos atrasos em obras relevantes e de apenas 14% do PAC ter sido concluído, a ministra Dilma Rousseff classificou como "bastante razoável" a execução do programa. "O PAC é uma realidade irreversível. Qualquer tentativa de dizer que o PAC não existe ou que está empacado, falta com a verdade, é um absurdo", afirmou Dilma. Apesar disso, ela reconheceu que a participação do setor privado para financiar o PAC é fundamental.
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