Só 15% das faltas dos deputados estaduais do PR não foram abonadas

Os deputados estaduais paranaenses tiveram 507 ausências em plenário em 2015. Dessas, porém, só 78 foram consideradas “falta”, que levaram a corte de salário dos parlamentares. No total, 183 ausências foram remuneradas mesmo sem que os deputados apresentassem qualquer justificativa para não estar em plenário durante as sessões deliberativas.

As faltas só acarretam desconto no salário dos deputados quando não o parlamentar não consegue justificar a ausência. No entanto, além das previsões de justificativa (por doença, viagem oficial e outros) é possível que os deputados simplesmente se utilizem de um mecanismo extra. Um acordo de líderes, vigente desde o mandato passado, permite uma ausência sem justificativa por mês e sem desconto.

O acordo de líderes foi invocado por 46 dos 54 deputados estaduais. Com isso, o acordo se tornou o motivo que “perdoou” o maior número de ausências no plenário. Foram 183 casos contra 128 justificativas por doença e 117 justificativas de outros gêneros. As 78 ausências que realmente contaram como faltas levaram a descontos de R$ 844 cada, do salário de R$ 25,3 mil mensais.

Os deputados que mais tiveram faltas sem justificativa foram dois novatos: Tiago Amaral (PSB) teve nove faltas e Maria Victória (PP) teve oito votos; ambos são deputados de primeiro mandato. Neste ano, quatro parlamentares ficaram sem nenhuma ausência em plenário: Gilberto Ribeiro (PSB), Pastor Edson Praczyk (PRB), Tercílio Turini (PPS) e Felipe Francischini (SD).

Menos faltas

Durante o ano, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou 122 sessões deliberativas – ou seja, sessões em que pode haver votações de projetos de lei. Em média, foram quatro deputados ausentes por sessão – uma média muito mais baixa do que a do ano anterior. Em 2014, último ano da legislatura anterior, foram registradas 892 ausências. Isso significa que neste ano houve uma redução de 43% nas ausências.

O número menor de faltas em 2015 tem relação principalmente com o fato de não se tratar de ano eleitoral. Outro ponto que reduziu as faltas foi a votação do polêmico pacote de ajuste fiscal enviado ao Legislativo pelo governador Beto Richa (PSDB). No mês de abril quando foi votado o pacote, não houve uma única falta (ausência não justificada). E das 36 ausências, 12 foram por motivo de doença.