O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem ser contra atitudes partidárias de servidores públicos. Sem citar o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, criticado pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o ministro lembrou já ter se manifestado contra o que chamou de "aparelhamento" de alguns setores do funcionalismo público. "Tenho a impressão de que o servidor público deve ser apartidário. A burocracia deve ser, por definição, apartidária. Não deve estar a serviço de partido", afirmou.
"A partidarização de qualquer segmento do serviço público em geral é perigosa", acrescentou. Mendes não se pronunciou a respeito do novo pedido de prisão do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, feita à Justiça Federal de São Paulo na última sexta-feira pelo delegado Ricardo Saad. Ele substitui Protógenes Queiroz na coordenação da apurações da Operação Satiagraha, que apura esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraudes fiscais.
Mendes disse também ser necessário que o STF decida de que forma e em que situação o Ministério Público deve fazer as investigações. Na semana passada o ministro criticou o fato de algumas das apurações do MP ocorrerem sem que o investigado tenha conhecimento, diferentemente do que acontece na condução de inquéritos policiais.
O presidente do STF disse que o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é fixar uma norma que limite prisões provisórias a seis meses. Além disso, defendeu que os ex-detentos sejam integrados e prestem serviços ao sistema público. "O sistema federal tem de dar o exemplo e receber os egressos do sistema prisional."
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