STF decide se investigação contra Gleisi sairá da Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira (23) a sessão que vai decidir se haverá ou não o desmembramento da investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Operação Lava Jato. Na terça-feira (22), o ministro Dias Toffoli votou para que o processo seja totalmente desvinculado da 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sergio Moro, para a Justiça Federal em São Paulo.

Caso a maioria dos ministros concorde com Toffoli, o STF poderá abrir caminho para que outros crimes descobertos da Lava Jato sejam considerados casos independentes, sem vinculação com a Petrobras, investigação central da operação.

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De acordo com o ministro Dias Toffoli, não há indício de que os desvios de dinheiro do Ministério do Planejamento, pelos quais a parlamentar é investigada, integrem o esquema de corrupção na Petrobras. “Ainda que os esquemas tivessem operador comum e destinação semelhante, trata-se de fatos ocorridos em universos diversos, com matrizes distintas: a Petrobras e o Ministério do Planejamento. Não há relação entre eles. Os fatos que envolvem a empresa Consist e o Ministério do Planejamento não têm indissolúvel conexão com as fraudes e desvios no âmbito da Petrobras”, disse Toffoli.

A discussão aconteceu na Segunda Turma do STF. Os ministros Teori Zavascki e Cármen Lúcia concordaram com a posição de Toffoli de desconectar o caso Gleisi da Lava Jato. Se a posição prevalecer, a investigação que poderá ser aberta contra a senadora não ficará sob a relatoria de Zavascki, que conduz os inquéritos da operação no STF. O relator seria o próprio Toffoli, que foi sorteado para conduzir as investigações.

Procuradoria

Além de Toffoli, Cármen Lúcia e Zavascki, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, já declarou que a investigação deve ser apartada da Lava Jato por falta de conexão entre os dois fatos. Em entrevista, Marco Aurélio Mello afirmou que todos os inquéritos decorrentes da Lava Jato não deveriam ficar sob a responsabilidade de apenas um ministro.

Gilmar Mendes demonstrou contrariedade com a tese, mas não chegou a votar. Diante da polêmica, os ministros decidiram levar a questão ao plenário do STF, onde votam todos os onze ministros.

Os indícios contra Gleisi surgiram a partir de depoimentos em delação premiada na Lava Jato. Por ter direito ao foro especial, os documentos foram enviados ao STF e registradas como petição. O caso foi encaminhado a Zavascki, por ser ele o relator dos inquéritos da Lava Jato. No entanto, o ministro verificou que não havia conexão com o caso e enviou os documentos a Lewandowski — que, por sua vez, sorteou um novo relator para a petição: Toffoli.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, insiste em vincular o caso Gleisi à Lava Jato e pediu para que o relator fosse mesmo Zavascki. Diante da polêmica, Toffoli levou a discussão à Segunda Turma do STF. Em seu voto, Toffoli afirmou que uma prova obtida por delação premiada em uma investigação específica pode ser usada para respaldar outra investigação, de um assunto totalmente diferente. Nesse caso, o juiz responsável pelo caso não precisaria ser o mesmo da investigação original.