STF e TSE elegem novos dirigentes

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São Paulo e Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal elegem hoje os novos presidente e o vice-presidente do STF. Eles conduzirão os trabalhos do Supremo no biênio 2010-2012. O ministro Cezar Peluso deve ser confirmado como o novo presidente do Supremo, substituindo Gilmar Mendes. O novo vice será Carlos Ayres Britto (o atual vice é o próprio Peluso). A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o dia 23 de abril.

Peluso foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em junho de 2003. Natural de Bragança Paulista (SP), o ministro tem 67 anos e atua como juiz desde 1968, quando foi nomeado juiz substituto da 14.ª Circuns­­­crição Judiciária de São Paulo, com sede no município de Itapetininga.

Em sua carreira no STF, Peluso protagonizou ações polêmicas. Foi dele a decisão de conceder habeas corpus, em 2005, ao coronel Mario Colares Pantoja, acusado de comandar o massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará, no qual 19 manifestantes sem-terra foram assassinados. No ano passado, foi relator do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Na ocasião, Peluso considerou ilegal o refúgio concedido pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro ao ex-ativista. A definição sobre a extradição, contudo, está nas mãos do presidente Lula, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

TSE

Em eleições meramente protocolares, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também elege amanhã seus novos presidentes e vices. No TSE serão eleitos Ricardo Lewan­­dowski como presidente e Cármen Lúcia como vice. Le­wan­­­dowski irá, portanto, presidir o processo eleitoral de outubro. Atualmente, a Justiça Eleitoral é presidida por Ayres Britto.