O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quinta-feira (5) o pedido da Rede Sustentabilidade para afastar de forma definitiva o deputado Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara Federal.
Antes, o ministro do STF Teori Zavascki concedeu liminar para afastar Cunha do mandato de deputado – o que também implica o afastamento dele da presidência – e a decisão foi referendada pelo pleno.
O julgamento do pedido da Rede faz parte de outra ação da referente à liminar, embora tratem do mesmo assunto. O principal argumento do processo da Rede é o de que o Cunha, por ser réu em processo no STF decorrente da Operação Lava Jato, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República, de acordo com a Constituição. Caso o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória e assumiria em caso de viagens de Temer.
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