STF recebe representação contra Roseana Sarney por improbidade

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O deputado estadual do Maranhão Aderson de Carvalho Lago Filho (PSDB) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) representação contra a senadora Roseana Sarney (PFL-MA), por suposta prática de crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa.

Segundo a representação, a senadora vem se utilizando de programas de incentivo à cultura no Maranhão, patrocinados com dinheiro público, em benefício próprio, com o intuito de autopromoção. Um dos programas mencionados pelo deputado é o "Caixa de Surpresas", que promoveu brincadeiras de boi na periferia de São Luís (MA) durante o mês de junho.

Aderson Filho alega que Roseana Sarney "avocou para si a propriedade do programa, rotulando-se a sua idealizadora e coordenadora" e chegou a distribuir panfletos de autopromoção durante o evento. O outro programa é o "Vale Festejar", um São João fora de época que, segundo o parlamentar, também foi utilizado pela senadora para se autopromover.

O deputado afirma, ainda, que Roseana Sarney tem se afastado de suas funções legislativas, alegando motivos de saúde, para fazer propaganda eleitoral antecipada no estado do Maranhão, onde disputará em 2006 o cargo de governadora.

Na ação, o parlamentar ressalta que os atos da senadora demonstram desvio de finalidade na utilização dos recursos "que deveriam servir tão-somente para o incentivo à cultura regional, mas que de fato se prestam a promover a imagem da senadora, não só pessoal, mas principalmente eleitoralmente, caracterizando também a quebra dos princípios da moralidade e da impessoalidade".

De acordo com o deputado, a conduta de Roseana Sarney também tipifica ato de improbidade administrativa. Assim, ele pede que seja acolhida a representação e encaminhados os autos ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, titular de possível ação penal e ação por improbidade administrativa contra a senadora. Requer, ainda, que seja enviada cópia da representação à mesa do Senado Federal para apurar possível quebra de decoro parlamentar, em razão dos sucessivos pedidos de licença.