O advogado Kakay tendo ao fundo os ministros Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia: ontem foi o último dia para a defesa dos acusados| Foto: Carlos Humberto/STF

Chico, Cazuza e novela

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"Cristo" aparece no Supremo

Inri Cristo, personagem folclórico surgido em Curitiba e que diz ser a reencarnação de Jesus, esteve ontem à tarde no STF para se manifestar sobre o julgamento do mensalão. Juntamente com suas seguidoras, ele distribuiu um manifesto no qual acusa o ex-presidente Lula de ser o "comandante" do esquema. No texto, ele ainda afirma que Lula "se faz de burro para continuar comendo milho". Inri parou em frente da estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes, e se dirigiu a ela: "Por ser cega, você não pode ver as injustiças. Por ser surda, você não pode ouvir o clamor do povo. E, por ser muda, não pode interferir junto a meu pai senhor Deus. Já eu posso pedir ao meu pai", disse ele, rezando para que haja "justiça divina" no julgamento.

Questões preliminares

Ministros do STF avaliaram ontem pedidos formulados pelos advogados, as chamadas "questões preliminares":

Rejeitadas

Inclusão de Lula

Foi discutida a inclusão do ex-presidente Lula na ação do mensalão.

Afastamento do relator

Defensores dos réus apresentaram pedido para que o ministro-relator do caso, Joaquim Barbosa, fosse afastado do caso por ter atuado "de forma parcial, proferindo decisões [prévias ao julgamento] de forma midiática".

Suspeição de procurador

Advogados levantaram suspeição sobre o procurador Rodrigo Leite Prado, que atuou no caso e ouviu testemunhas.

Cerceamento de defesa

Defesa de parte dos réus alegou cerceamento de defesa

Anulação de processo

Advogados pediam anulação do processo inteiro. Um dos argumentos seria a ausência de denunciados durante algumas fases de instrução do processo.

Suspensão de processo

Defesa pediu a suspensão da ação alegando que há ação semelhante correndo em outra instância, o que poderia levar a haver decisões conflitantes.

Acolhida

Desmembramento

O processo contra um dos réus, Carlos Alberto Quaglia, foi parcialmente anulado. A ação foi desmembrada do restante do caso do mensalão, sendo remetida para a 1ª instância judicial. O advogado dele alegou cerceamento de defesa.

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R$ 11,2 milhões é o valor que, segundo a acusação, Duda Mendonça teria recebido do valerioduto.

"Não existiu o mensalão e isso está provado nos autos. O que existiu é a tese de defesa do delator [Roberto Jefferson], homem sem credibilidade. A palavra dele não vale nada."

Antonio de Almeida Castro, o Kakay, advogado do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes.

Inti Cristo aparece no Supremo

Após dez dias de julgamento (sete e meio apenas para as defesas dos acusados), os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam hoje a apresentar os votos que vão definir o futuro dos 38 réus do mensalão. Ontem, advogados dos três últimos réus foram ouvidos. Depois, os ministros do STF apreciaram as chamadas "questões preliminares" – pedidos feitos pelos advogados dos acusados para serem analisados antes dessa etapa. Dentre as questão preliminares, estavam os requerimentos para incluir o ex-presidente Lula na lista de réus e para afastar o relator do processo, Joaquim Barbosa. Os pedidos foram negados, numa sessão tensa que deve marcar a reta final do julgamento.

O pedido para impedir Barbosa de atuar como relator do caso foi feito pelos defensores de Marcos Valério, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg. "Eles afirmam, em síntese, que eu teria agido de forma parcial, proferindo decisões [prévia ao julgamento] com finalidade midiática", disse o ministro.

Barbosa considerou o requerimento um "ataque pessoal" e sugeriu que o STF fizesse uma representação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra os advogados Antonio Sérgio Pitombo, Conrado Almeida Corrêa Gontijo e Leonardo Magalhães Avelar. Segundo ele, os termos utilizados no pedido "ultrapassam o limite da elegância e da urbanidade entre todos os personagens do processo".

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A proposta dos advogados não teve o apoio de nenhum ministro. Já a sugestão de Barbosa, para que houvesse reclamação à OAB, só contou com o apoio de um dos onze ministros (Luiz Fux). O posicionamento dos outros nove colegas de Barbosa foi criticado pelo relator, que atacou o suposto corporativismo em defesa dos advogados. "Lamento muito que nós, como brasileiros, tenhamos que carregar certas taras antropológicas como essa do bacharelismo. A corte do país entende que isso [ataques de advogados a ministros do STF] não tem nenhuma significação." O Supremo rejeitou fazer uma representação à OAB.

Ex-presidente fora

Nas outras questões preliminares houve poucas dissidências. Os ministros rejeitaram por unanimidade o pedido de inclusão do ex-presidente Lula entre os réus, feito pela defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson. A defesa do petebista acusou Lula de ser o mandante do mensalão.

Os ministros negaram mais uma vez o desmembramento geral do processo (pedido que já havia sido rejeitado no primeiro dia do julgamento). Também foram rejeitadas proposições de advogados que alegaram o cerceamento do direito de defesa dos réus. Mas, num caso específico, os ministros acataram o requerimento de cerceamento da defesa. A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu a tese em favor do réu Carlos Alberto Quaglia. Dono da corretora Natimar, Quaglia teria se envolvido em lavagem de dinheiro do mensalão para políticos do Partido Progressista (PP).

O pedido tratava de um equívoco processual cometido pelo STF. Na primeira fase do processo, Quaglia, que é argentino, foi defendido pelos advogados Dagoberto Antoria Dufau e Eliane Cristina de Souza Campergher. Ambos renunciaram à defesa posteriormente. Segundo a DPU, o novo advogado de Quaglia, que é defensor público, não foi comunicado para participar dos depoimentos das testemunhas de acusação. A falha, segundo a Defensoria, seria suficiente para retirá-lo do processo.

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A princípio, Barbosa negou o pedido. Mas o ministro-revisor do caso, Ricardo Lewandowski, não. Depois, Barbosa concordou com Lewandowski. Ao final, a maioria dos ministros decidiu acolher a solicitação da DPU e determinou que o processo contra Quaglia seja remetido ao juízo federal de primeiro grau. Com isso, o julgamento prossegue agora com 37 réus.

Defesa de Duda Mendonça diz que Jefferson inventou tudo

Das agências

Os advogados dos últimos 3 dos 38 réus do processo do mensalão foram ouvidos ontem no plenário do STF. A equipe que defendeu o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, sustentou que o mensalão não existiu e que foi inventado pelo ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. "Não existiu o mensalão e isso está provado nos autos. O que existiu é a tese de defesa do delator, homem sem credibilidade. A palavra dele não vale nada", disse o advogado Antonio de Almeida Castro, o Kakay.

"Ele [Jefferson] não pode se defender, então ele atacou", disse Kakay. "Vocês devem lembrar quando ele [Roberto Jefferson] disse para [José] Dirceu [ex-ministro da Casa Civil] que ele despertava nele os instintos mais primitivos. É essa prova que vocês querem usar?", questionou o advogado, se dirigindo aos ministros do Supremo.

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Segundo a acusação, os dois publicitários cometeram crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. Duda, que foi o marqueteiro da campanha presidencial de 2002 de Lula, é acusado de receber R$ 11,2 milhões do valerioduto. Parte foi transferida para contas no exterior. Zilmar teria sacado R$ 1,4 milhão do esquema.

Luciano Feldens, outro advogado dos publicitários, alegou que os dois réus só constam na acusação porque, após trabalharem na campanha de 2002, procuraram o então tesoureiro do PT Delúbio Soares para receber R$ 11 milhões referentes aos serviços prestados. Na CPI dos Correios, em 2005, Duda chegou a admitir que recebeu parte do pagamento em contas no exterior – o que caracteriza caixa 2 eleitoral. Mas esse crime já está prescrito.

Ex-assessor

Outro réu que foi defendido ontem no STF foi o ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes José Luiz Alves. O advogado Roberto Pagliuso confirmou que Alves realizou saques de R$ 100 mil no Banco Rural entre 2003 e 2004, quando trabalhou no ministério. Mas disse que o acusado não sabia que a origem dos recursos sacados era ilegal. "Ele era chefe de gabinete do ministro Anderson Adauto [outro réu do mensalão]. Nessa condição, ele [Adauto] o solicitou que fosse retirar recursos do Banco Rural para saldar dívidas de campanha", disse o advogado.