STF retoma hoje julgamento de habeas-corpus de Genoino

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje o julgamento do habeas-corpus impetrado pelo deputado José Genoino (PT-SP), ex-presidente do Partidos dos Trabalhadores, acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. O julgamento está previsto na pauta da sessão da tarde desta segunda-feira(5) do Supremo.

O pedido de habeas corpus de deve à decisão do ministro Joaquim Barbosa, do STF, de considerar válida a decisão da 4ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, que aceitou a denúncia contra o deputado.

De acordo com a denúncia, Genoino praticou crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e falsidade ideológica relacionados a esquema de compra de votos de parlamentares, no caso que ficou conhecido como mensalão.

Os advogados de José Genoino pedem a concessão de liminar para suspender a tramitação da Ação Penal 420, que está no tribunal desde abril deste ano, quando foi aceita a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal de Minas.

Segundo a defesa do deputado, o juiz federal não poderia ter recebido a denúncia no dia 18 de dezembro de 2006, porque o protocolo eletrônico registrou a entrada do documento no dia 19 de dezembro de 2006, data em que Genoino foi diplomado deputado federal pelo estado de São Paulo.

Deacordo com os advogados de Genoíno, isso modificaria a competência quanto ao processamento e julgamento da ação penal. Além disso, a defesa argumenta não ser possível que a denúncia tenha sido recebida antes de ser protocolada .

O julgamento do habeas corpus teve início no dia 15 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista da presidente do STF, ministra Ellen Gracie.

Já votou contra o pedido de Genoino o relator do habeas corpus no tribunal, ministro Marco Aurélio. Indeferiram o pedido também os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Já os ministros Eros Grau, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence votaram pelo deferimento do habeas corpus.

A Ação Penal 420 traz os nomes de 11 réus, entre eles José Genoino, o empresário Marcos Valério de Souza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Também são duplamente citados os ex-sócios de Valério: Cristiano de Mello Paz, Ramon Hollerbach Cardoso e Rogério Lanza Tolentino.

José Genoino já é réu em pelo menos mais um processo no STF sobre o mensalão. Ele está entre os 40 citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República, julgada em agosto deste ano pelo Supremo, de envolvimento no esquema de compra de voto.

Ao G1, José Genoino disse que não faria comentários sobre o processo. "Fale com o meu advogado", disse. O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, não foi localizado pela reportagem. Segundo sua secretária, ele estava em uma audiência, fora do escritório.