STJ afasta desembargador, juiz e procurador suspeitos de vender sentenças

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu processo criminal nesta quinta-feira contra o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira para apurar a participação deles em um esquema de comércio de sentenças judiciais. O STJ também decidiu afastar os três de suas funções até o fim das investigações. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal de formação de quadrilha e estelionato. O procurador também responderá por exploração de prestígio.

Também foram transformados em réus no mesmo processo os advogados Beline José Salles Ramos, Paulo Roberto Scalzer e Domingos Salis Araújo, que integrariam o suposto esquema. Além de formação de quadrilha e estelionato, os advogados foram acusados de falsidade ideológica e uso de documento falso. O caso, que já era tratado em um inquérito no STJ, passará agora à fase de produção de provas por parte do Ministério Público e, em seguida, os réus deverão apresentar suas defesas. Ao final do processo, caberá à Corte Especial do STJ decidir pela condenação ou não do grupo.