Sub-relator da CPI lista esquema de fraudes

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O deputado Pauo Rubem Santiago (PT-PE), sub-relator da CPI dos Sanguessugas e encarregado de analisar o esquema de fraudes na aquisição de ambulâncias, entregou à CPI nesta quarta-feira seu sub-relatório, que poderá ser anexado ao relatório final do senador Amir Lando (PMDB-RO).

Segundo o deputado todo o esquema de corrupção está ligado a uma soma de fraudes nos editais de licitação, na criação de empresas de fachada para cobrir concorrência e na concorrência com empresas reais mediante prévio entendimento. Santiago apontou ainda o acerto prévio com pagamento de comissões a parlamentares, acerto com prefeitos e pagamento de comissões a dirigentes de entidades assistenciais, filantrópicas ou de natureza médico-hospitalar.

De acordo com o sub-relator, o texto traça a arquitetura de como se formou o esquema de fraudes na compra de ambulâncias e outros equipamentos com recursos do Orçamento.

Para impedir novas fraudes, Santiago sugere no sub-relatório a formação de uma comissão especial na Câmara para alterar a lei de licitações. O deputado defende também o fim das emendas individuais ao Orçamento, sugerindo que esses recursos sejam todos destinados ao orçamento da Seguridade Social, sendo aplicados segundo regras da Política Nacional de Assistência Social.

Santiago quer ainda a revisão da Lei 8429/92, que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta ou indireta. O deputado quer o endurecimento das sanções por improbidade administrativa, com penas de 20 anos sem exercício político e outras proibições junto ao Poder Público. Sugere também que a corrupção passe a ser considerada crime hediondo.

O deputado pede também a proibição de terceirização de serviços públicos por meio de organizações não-governamentais (ONG) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip).

No resumo do sub-relatório constam nomes de ONGs e Oscips ligadas a parlamentares que estariam envolvidas no esquema de fraudes na compra de ambulâncias com recursos de Orçamento.