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Supremo quebra sigilos bancário e fiscal de Collor

Autorização foi dada pelo relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki. Senador é investigado por suposta participação no esquema

Collor protocolou quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. | Marcos Oliveira/Marcos Oliveira/Agência Senado
Collor protocolou quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. (Foto: Marcos Oliveira/Marcos Oliveira/Agência Senado)

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor (PTB-AL), no período de 1.º de janeiro de 2011 a 1.º de abril de 2014, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido foi realizado no último dia 7 pelos investigadores e deferido na última quinta-feira (15). O caso tramita em segredo de Justiça no Supremo.

O senador é um dos 50 investigados pelo STF por suposto envolvimento no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, investigado pela Lava Jato. A quebra de sigilo foi solicitada pelos procuradores para verficar eventuais depósitos mencionados pelos delatores da operação.

Além de Collor, Zavascki autorizou quebra de sigilo bancário de outras pessoas, entre elas Pedro Paulo Leoni, um dos supostos operadores do esquema. O ministro também autorizou a quebra de sigilo bancário de empresas. O doleiro Alberto Youssef disse durante processo de delação premiada que fez “vários depósitos” a Collor, além de ter autorizado entregas de dinheiro em espécie ao senador. Durante busca e apreensão no escritório de Youssef, investigadores encontraram depósitos bancários em nome do parlamentar, que somam R$ 50 mil, entre os dias 2 e 5 de maio de 2013.

Na semana passada, após o pedido de quebra de sigilo, Collor protocolou quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionando decisões e alegando “crimes de responsabilidade”. Nos pedidos, o parlamentar pede que a Mesa Diretora do Senado forme uma comissão para analisar o caso e para emitir um parecer. A decisão final cabe ao plenário da Casa e poderia se transformar em um processo de impeachment do procurador-geral.

Zavascki também autorizou a quebra de sigilo bancário do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), referente ao período de janeiro de 2009 a janeiro de 2012. O doleiro Alberto Youssef disse que Pizzolatti compunha um grupo de parlamentares do PP que atuava na “operacionalização do esquema de corrupção” de forma “estável e perene”.

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