Suspeito de crime pode ter candidatura impugnada

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A Polícia Federal está se preparando para enviar à Justiça Eleitoral, antes das eleições deste ano, dossiês sobre o envolvimento de políticos com corrupção, sonegação fiscal e formação de caixa dois, entre outros crimes. Com esses dados, a Justiça Eleitoral poderá abrir processos contra candidatos ligados a esquemas de movimentação ilegal de dinheiro — mesmo que ainda não tenham sofrido sanções penais na Justiça comum — e apressar a impugnação de candidaturas. O arrastão vai atingir beneficiários dos valeriodutos do PT, em âmbito nacional, e do PSDB de Minas Gerais.

Mas a ação contra o caixa dois não se resumirá aos mais recentes e rumorosos escândalos. Os policiais estão catalogando também informações sobre um numeroso grupo de políticos, vereadores, prefeitos e ex-governadores, entre outros administradores públicos, flagrados em algumas das 180 grandes operações da PF dos últimos três anos. A polícia ainda não fechou os números, mas calcula que mais de 200 políticos podem ser incluídos nessa lista.

— Vai chegar o momento em que essas informações serão enviadas à Justiça Eleitoral. São procedimentos que poderão resultar num eventual impedimento de candidaturas — disse o diretor da PF, Paulo Lacerda.

Na primeira lista que a PF deverá enviar ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão os nomes dos parlamentares que respondem a processo no Conselho de Ética da Câmara por terem se beneficiado de repasses do caixa dois do PT, no esquema operado pelo empresário Marcos Valério e pelo ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Até agora, 18 deputados foram submetidos a processo por quebra de decoro, entre eles o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-líder do governo Professor Luizinho (PT-SP) e o ex-ministro da Previdência Roberto Brant (PFL-MG).

Sonegação fiscal está configurada

Todos esses parlamentares já admitiram o uso de recursos do valerioduto, embora cada um tenha apresentado explicações diferentes sobre o destino dado ao dinheiro. Para a polícia, não importa se o dinheiro foi, de fato, gasto ou não com despesas eleitorais. A sonegação fiscal, base do caixa dois, está configurada com a movimentação não declarada dos recursos financeiros. Na lista da PF também estão os nomes de deputados e ex-deputados que escaparam das garras do Conselho de Ética por força política ou porque renunciaram antes do início do processo disciplinar.

Nesta segunda categoria estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-líder do PL Carlos Rodrigues e o ex-líder do PT Paulo Rocha, que renunciaram aos mandatos ano passado pouco antes de deliberações do Conselho de Ética sobre a abertura de processos contra eles. As renúncias foram encaradas por adversários como confissões de culpa e manobras que facilitariam o retorno ao Congresso nas eleições deste ano. Parlamentares cassados pelo Conselho, como o ex-ministro José Dirceu, perdem seus direitos políticos por oito anos. Mas a tática da renúncia pode ter sido inútil.

— Serão enviadas informações à Justiça Eleitoral sobre todos os parlamentares que estão no Conselho de Ética e, eventualmente, outros que não foram para o Conselho — disse um dos encarregados do envio dos dossiês aos tribunais eleitorais.

O valerioduto dos petistas foi o maior escândalo de caixa dois, mas não o único. A PF vai usar os mesmos critérios para encaminhar à Justiça Eleitoral os nomes dos beneficiários de recursos não contabilizados na campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, em 1998. O esquema de repasses do tucano também teve a participação de Valério, que pagou R$ 4 milhões ao publicitário Duda Mendonça pela campanha.