Takayama diz que usou cota apenas em viagens oficiais
Euclides Lucas Garcia
Um dos 14 deputados federais paranaenses que utilizaram a cota mensal de passagens aéreas para viajar ao exterior, Hidekazu Takayama (PSC), afirmou ontem que as cinco passagens emitidas em seu nome referentes a trechos entre o Brasil e o Estados Unidos estavam relacionadas estritamente a atividades parlamentares. O deputado não foi localizado pela Gazeta do Povo na quarta-feira, quando veio à tona o levantamento dos parlamentares que viajaram ao exterior com passagens pagas pela Câmara.
Takayama afirmou que, durante as viagens, se encontrou com brasileiros presos na Flórida e com prefeitos de cidades próximas a Nova Iorque, onde brasileiros eram vítimas de perseguição.
Em relação aos nove bilhetes emitidos em nome de parentes e amigos, Takayama alegou que todos foram adquiridos a partir de milhagens individuais acumuladas.
O deputado reconheceu, no entanto, que um de seus assessores pode ter se enganado e colocado as taxas de embarque para Miami, Nova Iorque e Paris na cota da Câmara. "Deve ter havido algum equívoco. Mas, independente disso, não quero cometer nenhuma falha. Se for necessário devolver o dinheiro, farei isso sem problema", declarou.
Sob intensa pressão de deputados que não querem mudanças nas regras para o uso das passagens aéreas pagas com dinheiro público, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), recuou e anunciou ontem que as modificações na cota de bilhetes serão votadas em plenário. As normas mais restritivas, anunciadas na quarta-feira, poderiam ser referendadas por ato da Mesa Diretora da Câmara. Mas Temer decidiu apresentar na próxima terça-feira um projeto de resolução sobre o tema para ser votado pelos 513 deputados.
O projeto de resolução terá as mesmas medidas anunciadas anteontem por Temer: proibição do uso da cota por parentes e conhecidos dos deputados (apenas parlamentares e assessores poderão usar o benefício); fim das viagens internacionais (a não ser quando o deputado estiver representando a Câmara); e extinção da possibilidade de o deputado acumular a cota não usada em um mês para utilização no futuro.
Com a decisão de submeter ao plenário as novas regras, abre-se a possibilidade de que elas não sejam adotadas. Dos 513 deputados federais, 261 (51% do total) fizeram viagens internacionais ou cederam seus bilhetes para conhecidos e familiares viajarem ao exterior, conforme revelou levantamento do site Congresso em Foco divulgado na quarta-feira. Se todos eles votarem contra as medidas, elas não serão aprovadas.
O primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), negou que a decisão de Temer e da Mesa Diretora tenha sido um recuo. "Não tem recuo. Só queremos que as decisões sejam referendadas pelo plenário."
Michel Temer afirmou que a Câmara decidou fazer o mesmo que o Senado. As mudanças no uso das passagens no Senado, semelhantes às da Câmara, foram submetidas e aprovadas na noite de quarta-feira pelos senadores. "O (José) Sarney (presidente do Senado) fez por projeto de resolução. Se não fizermos, fica ruim. É a melhor saída para legitimidade", disse Temer. A ideia da Mesa Diretora da Câmara é fazer uma votação nominal, provavelmente na próxima semana. Assim, o voto de cada parlamentar ficará registrado.
Reação negativa
Apesar do discurso de que não houve recuo, o fato é que grande parte dos deputados não gostou das novas restrições. Para eles, a Câmara estaria agindo por pressão popular, com a adoção de "medidas precipitadas" para restringir as viagens. Parlamentares subiram na tribuna para classificar as medidas de "hipócritas", "violentas", "duras" e "acuadas".
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ex-candidato à Presidência da República, foi um dos mais revoltados com as mudanças. "Até ontem era tudo (o uso de passagens) lícito. Então por que mudou?", questinou ele. Indignado, Ciro chegou a insultar os colegas da Mesa e e a falar palavrões enquanto falava com jornalistas na quarta-feira. "Estou defendendo uma questão republicana. Os americanos têm direito à passagem? Têm. O parlamento americano tem cartão sem limite para a viagem do parlamentar. A França tem custos pagos pelo contribuinte francês? Tem. A Suécia tem? Tem. A Dinamarca tem? Tem. Todos os parlamentos têm. Isso falta ser explicado ao povo brasileiro", disse Ciro.
O deputado cearense havia sido citado como um dos parlamentares que usou sua cota aérea para pagar viagens de parentes no caso, sua mãe, que teria viajado a Nova Iorque (EUA). "Trata-se de leviana e grosseira mentira aquilo que foi feito, envolvendo pelo menos o nome de minha mãe, octogenária", disse Ciro Gomes. Ele afirmou que não só não usou sua cota para sua mãe, como devolveu, desde 2007, R$ 189 mil aos cofres públicos.
Já o deputado Silvio Costa (PMN-PE), antes do recuo da Mesa Diretora, ameaçou recorrer à Justiça para impedir as mudanças. Ele se mostrou indignado quanto à decisão de impedir que familiares dos deputados usem a cota de passagens aéreas. "É uma decisão acuada. A Mesa Diretora tem que anunciar amanhã que não vai estar proibido a utilização das passagens para esposas, filhos e assessores", disse Costa.
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Interatividade
Deputados que usaram de forma abusiva sua cota de passagens aéreas têm moral para decidir se elas devem ser mais restritivas?
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