Tensão deve crescer no Senado após parecer

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A tensão deve aumentar nesta semana no Senado em torno do processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais.

De um lado, aliados de Renan trabalham para enterrar o processo depois que um parecer jurídico apontou falhas na investigação. De outro, senadores da oposição e até da base do governo aumentarão a pressão para que ele deixe a presidência.

Integrante da base aliada do governo, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) defende agora o afastamento de Renan depois que o parecer jurídico da consultoria legislativa apontou falhas que mostram que o processo deveria retornar à Mesa Diretora, presidida pelo próprio presidente do Senado. "Ele tem que se licenciar. Neste caso, a licença temporária poderia ajudar no processo", disse.

Casagrande chegou a ser convidado na semana passada para relatar o processo, mas o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), suspendeu o convite até a conclusão desse parecer jurídico. Agora, com o parecer entregue a Quintanilha, Casagrande não confirma se aceitaria um novo convite. "Preciso ler esse parecer e avaliar. Agora, é um debate novo", disse.

O líder do Democratas, José Agripino (RN), mantém a posição de seu partido de pedir a saída de Renan. "É a rua que está chegando ao Senado", afirmou, sobre as cobranças que os senadores estão recebendo em seus estados.

O PSDB marcou reunião de sua bancada para esta terça (3). A expectativa é que o partido endureça e possa, assim como o Democratas, pedir o afastamento de Renan da presidência.

Os senadores, aliás, aguardam a postura de Quintanilha em cima desse parecer jurídico. O Conselho de Ética tem reunião marcada para esta terça. Na opinião de Casagrande, o órgão poderia rapidamente resolver as questões levantadas na análise jurídica. "O conselho pode resolver isso com rapidez: devolver o processo para a Mesa Diretora para que seja saneado. E a Mesa se reúne e devolve. Tudo em um dia", afirma.

Neste caso, alerta Casagrande, mesmo que Renan se negue a deixar a presidência, caberia a Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, presidir a reunião da Mesa Diretora para evitar qualquer constrangimento político.

Parecer

O parecer foi concluído na sexta passada (29) e entregue no mesmo dia à secretária do Conselho de Ética. A consulta jurídica foi pedida pelo presidente do Conselho. Aliados do presidente do Senado querem usar a análise jurídica para que a Mesa Diretora remeta o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), interrompendo o julgamento político.

Ministros do STF, porém, já deram um recado a senadores de que podem não aceitar, porque o episódio deve ser analisado pelos parlamentares por se tratar de quebra de decoro.

Segundo o G1 apurou, o parecer jurídico questiona, por exemplo, a perícia que a Polícia Federal fez em documentos apresentados por Renan. A perícia, alerta o parecer, deveria ser pedida por meio da Mesa Diretora do Senado, e não como ocorreu, diretamente pelo Conselho de Ética. A consultoria cita o artigo 19 da resolução 20, de 1993, que criou o Conselho.

"As apurações de fatos e de responsabilidade previstos neste Código poderão, quando a sua natureza assim o exigir, ser solicitadas ao Ministério Público ou às autoridades policiais, por intermédio da Mesa do Senado, caso em que serão feitas as necessárias adaptações nos procedimentos e nos prazos estabelecidos neste Capítulo", afirma o artigo.

O parecer ainda diz que o processo de Renan deveria ser aberto somente depois do aval dos integrantes da Mesa. Ao receber o pedido de processo, o então presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), devolveu no dia 31 de maio a representação para a Mesa Diretora. Renan, no mesmo dia, assinou e remeteu o documento de volta ao Conselho.

O parecer da consultoria jurídica diz que Renan não poderia ter feito isso. E cita o artigo 14 da mesma resolução 20. "Oferecida representação contra Senador por fato sujeito à pena de perda do mandato ou à pena de perda temporária do exercício do mandato, aplicáveis pelo Plenário do Senado, será ela inicialmente encaminhada, pela Mesa, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar", diz o artigo.